Inexigibilidade17/06/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 195 mil
Dispensa17/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em locação de mesas redondas (com 08 a 10 lugares) e cadeiras plásticas, para todas as ações/eventos durante o exercício de 2026 do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI)Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade13/05/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,4 mi
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade07/04/2026EDITAL N 4094 2026 INEXIGIBILIDADE N 034 2026 Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso IV da Lei n 14.133 2021 para contratacao da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ 43.702.526 0001 26 para execucao do servico com material incluso necessario do conserto da placa CPU e da fonte da central telefonica do gabinete do prefeito.Processo de selecao 03562 2026 atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026encerradoIntenção de realizar, mediante Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação de empresa de engenharia especializada para o gerenciamento, operação, manutenção e gestão plena do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cairu/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e sistemas necessários à execução dos serviços, compreendendo: (i) Gestão da Energia Elétrica do Sistema de Iluminação Pública; (ii) Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública; (iii) Controle visual das instalações e (iv) Intervenção e correção das instalaçõesPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 44 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa10/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 500.051/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA O LAÇAMENTO DO ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 912
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE AS A SERVICE, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTASATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 25 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N°500.036/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DIGITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL .FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 583
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026Contratação Dispensa Emergencial conforme disposto no artigo 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021, ref. Contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução de serviços de reparo, adequação e manutenção na estrutura física do Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM: ADMINISTRAÇÃO DA OBRA; BANHEIRO TERREO FORRO; BANHEIRO PRESIDENCIA; REFORMULAÇÃO DE LAYOUT DE SALAS; ELETRICA / LUMINOTECNICA; CALHAS E TUBOS.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 24 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L3250 PATRIMONIO N 10029 DA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SENDO MAO DE OBRA USADA NA LIMPEZA DO CABECOTE E REPARO DA FONTE. e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE CONSERTO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR PRO200 M277 DW TECNOLOGIA LASER JET COLOR IMPRESSAO COPIA DIGITALIZACAO REDE WI FI FAX DUPLX 19 PPM PATRIMONIO N 7715 DA VIGILANCIA SANITARIA SENDO MAO DE OBRA USADA NA REVISAO LIMPEZA LUBRIFICACAO E REPARO DA ESTEIRA TRANSFERIDORA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil