Inexigibilidade03/06/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de militares do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) no evento “13º Contratos Week — Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o curso presencial "Captação de Recursos Federais 2026", a ser realizado em Brasília DF nos dias 20 e 21 de maio de 2026, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de três (03) inscrições para participação no Congresso Catarinense de Recursos Humanos - CONCARH 2026, a realizar-se em Florianópolis, no período de 09 a 10 de julho de 2026.Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições no Curso à distância denominado, " P & A - Descomissionamento de Poços (Abandono de poços)".AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 510
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USUÁRIOS, VINCULADAS À PLATAFORMA CANVA PRO+, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA USO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCONSELHO REG.DE ENG.ARQ.E AGRON.DO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “II RETENCON, segunda edição do Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD- Reinf, DTCFWEB, e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", promovido pela empresa Supreme Treinamentos Ltda., que ocorrerá de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília – DF, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação ao “Seminário de Patrimônio Público, Gestão e Controle Patrimonial”, com prazo de realização de 25/05/2026 até 27/05/2026, ministrado na Rua XV de Novembro, 830 - Centro, Curitiba/PR.INSTITUTO DE PRE. SOCIAL DOS SERVIDORES · Cajamar/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande/PB no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos AdministrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições no "I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento.MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026Aquisição para contratação de 03 (três) inscrições no curso "Controle, Responsabilização e Segurança Jurídica no Setor Público Municipal - Diretrizes para uma Atuação Mais Segura, Regular e Responsável", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado aos agentes públicos Julio Cesar Bento Filho, cargo requerente Vereador, Ana Paula Massiroli Dias, cargo requerente Assessora Parlamentar, e Adriel Elenilson Mendes, cargo requerente Assessor Parlamentar.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da SEPOG no "XV Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Administração (CONSAD)", modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, em Fortaleza - CE.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 1 mil