Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa10/03/2026Contratação de serviços saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 1,2 mi
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Revisão de 30.000 mil KM no veículo fiat strada placa SIK3J37, a ser realizada na concessionária fiat na cidade mais próxima do municipio.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO RUAN E RAMON POR MEIO DA EMPRESA JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA (R&R PRODUÇÕES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ Nº 11.475.058/0001-08, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 992.756.865-72, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 2 HRS ÀS 4 HRS, RUA CARLOS CORREIA, 543, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE , COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 HORAS, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG e ao suporte das atividades educacionais, pedagógicas e institucionais desenvolvidas pela Escola do Legislativo.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG e ao suporte das atividades educacionais, pedagógicas e institucionais desenvolvidas pela Escola do LegislativoCâmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das bandas musicais *Carlos Magrão* através da sua empresa Vibra Serviços Ltda, *Marines Siqueira* através de sua empresa Alto Uruguai Eventos e Transportes Ltda, *Xirú Missioneiro* através de sua empresa Jorandir Pereira de Souza, *Baitaca* através de seu empresário Antônio Cesar Pereira Jacques, e *Gaúcho da Fronteira* através de sua empresária Adriana de Moura Saraiva, para apresentação musical nos dias 16 a 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior de Francisco Beltrão, em evento alusivo à Semana Farroupilha da Integração.Departamento de Cultura · Francisco Beltrão/PRR$ 160 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, por meio de ônibus tipo Double Decker, padrão leito turismo, destinado ao deslocamento da delegação de mini handebol do Município de Antônio Carlos/SC até a cidade de Carlos Paz, na Argentina, e retorno, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, taxas e demais despesas necessáriasMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 377 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de investigação geotécnica de solo, incluindo a realização de sondagens, ensaios de campo e laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e demais atividades correlatas, visando subsidiar a reforma e ampliação do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, suprindo a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Inhambupe-BASecretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de investigação geotécnica de solo, incluindo a realização de sondagens, ensaios de campo e laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e demais atividades correlatas, visando subsidiar a reforma e ampliação do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, suprindo a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Inhambupe-BADEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA · Inhambupe/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados para recuperação de verbas não repassadas corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006;PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 399 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil