Dispensa06/02/2026Contratação de assessoria técnica em Engenharia para atendimento às necessidades da Câmara Municipal.Câmara Municipal · Nova Serrana/MGR$ 28 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA AVALIACAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO No 170/2003 E ESTRUTURACAO DA NOVA ELEGACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE DIADEMA/SP SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de assessoria técnica especializada para a elaboração dos Relatórios de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referentes aos anos de 2024 e 2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Prudentópolis/PRR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ERAUnidade Única · Nova Era/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Assessoria Técnica Especializada para o fortalecimento da gestão e mobilização institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Atibaia/SP, visando o aprimoramento da capacidade técnica, política e estratégica da gestão municipal.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratacao de assessoria tecnica especializada por meio do Instituto Vivencias Sistemicas para a prestacao de servico de captacao de servidores e conselheiros do COMTUR desenvolvimento de projetos para insercao em editais estaduais federais e emendas parlamentares implantacao de assistentes virtuais e mentorias tecnicas especializadas para atender as demandas da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e TurismoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Diamantina/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA · Itaporã/MSR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026REF COntratacao de assessoria tecnica educacional especializada aliada a disponibilizacao de sistema de monitoramento visando o acompanhamento a avaliacao e o aprimoramento continuo das politicas publicas educacionais no ambito da rede municipal de ensino.COM VALOR MENSAL DE R 780 00 CONFORME 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061 2021 Competencia JANEIRO A JULHO 2026.MEDIANTE PA 218 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA A MESA DIRETORA, ALÉM DE ASSESSORIA A ELABORAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIAS · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica legislativa e administrativo com orientação técnica em processo legislativo para a mesa diretora, além de assessoria a elaboração de pareceres junto as comissões permanentes e temporárias e a comissão de licitações, além de assessorar todos os assuntos de natureza técnica especializada para o poder legislativo durante o ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS · Nova Iguaçu de Goiás/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONVPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 42 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Informações da Matriz de Saldos Contábeis – MSC, SICONFI, SADIPEM, SIOPE e SIOPS.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 62 mil
Dispensa22/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA.Secretaria Municipal de Assistência Social,Habitação e Emprego do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessoria técnica especializada na gestão de recursos humanos e folha de pagamento devido à complexidade e à constante atualização da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal que regulamenta as atividades do setor público.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 91 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de assessoria técnica para a renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) da Subsede Sorocaba.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico, destinados a subsidiar o processo de reforma da nova unidade da Câmara Municipal de Botelhos/MG, abrangendo a fase de o apoio ao processo licitatório para contratação da obra e a assessoria técnica durante a execução contratual.CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de assessoria técnico-pedagógica especializada destinada à implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), Educação para a Equidade Étnico-RacialPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 144 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, BEM COMO FUTURAS MODIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CECÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE · Guaraciaba do Norte/CER$ 63 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de assessoria técnico-educacional para realização da reestruturação e adequação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, abrangendo análise da legislação vigente, diagnóstico da rede municipal, levantamento funcional do quadro de servidores, elaboração de minuta, apresentação, discussão e ajustes com a comissão instituída, audiências públicas e encaminhamento para apreciação do Executivo e do Legislativo Municipal, conforme demanda do Município de Varzedo /BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO presente Termo de Referência foi elaborado em observância ao estabelecido no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e tem a finalidade de instruir processo de contratação, visando a assessoria técnica na área ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, sita à Rua Livramento, 515, em Bento Gonçalves/RS.EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratacao Assessoria e consultoria tecnico juridica para o planejamento e implementacao da autonomia administrativa financeira orcamentaria e contabil do Poder Legislativo de Bom Sucesso do Sul visando o atendimento pleno do Principio da Separacao dos Poderes.PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PARA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO, ELABORACAO TECNICA, CONSOLIDACAO, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE A PUBLICACAO DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES - PCA 2026 DO GURUPI PREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 25 mil