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139 resultados para "Contratação de seguro referente"

Dispensa29/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Dispensa23/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e capacitação operacional referente a 01 (uma) banheira terapêutica hospitalar destinada à realização de partos vaginais em água, a ser instalada no Hospital da Mulher e Maternidade Professor Leide Morais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal). Incluem-se no objeto a capacitação da equipe assistencial para uso e higienização segura do equipamento, bem como aexecução dos serviços de instalação hidráulica e elétrica.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 43 mil
Dispensa18/06/2026

Referente contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (duas) licenças de uso da ferramenta de inteligência artificial CHATGPT TEAMS PLUS de 12 meses otimizar os processos internos da Administração, oferecendo uma ferramenta de inteligência artificial capaz de auxiliar na elaboração e revisão de documentos, produção de conteúdos técnicos, análise de informações e automação de tarefas, de forma colaborativa e segura. A solução possibilita ganho de produtividade, padronização das comunicações, redução de prazos e melhoria da qualidade das entregas, garantindo ainda a proteção de dados e a conformidade com a LGPD. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa28/05/2026

Dispensa Remanescente do Contrato 202574212955  LE 2024/02346 (7421), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para os Pontos de Atendimento do CONTRATANTE relacionados no Documento nº 4 - Relação de Municípios e Tabela de Distâncias deste contrato, no regime de empreitada por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, referente ao Lote 04: São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (SP). Lote único.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 9,4 mi
Dispensa23/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE BEBIDA VEGETAL DE AVEIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNA REGULARMENTE MATRICULADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), QUE POSSUI NECESSIDADE ALIMENTAR ESPECIAL E RESTRIÇÃO AO CONSUMO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS DA ESTUDANTE, ASSEGURANDO SUA SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA ALIMENTAR ESPECÍFICA, PROMOVENDO EQUIDADE E O ADEQUADO SUPORTE NUTRICIONAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NA MODALIDADE ON-LINE, DESTINADO ÀS SERVIDORAS S.I.B. E E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS DAS PROFISSIONAIS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, FORTALECER AS AÇÕES DE BIOSSEGURANÇA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL E GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 499
Dispensa12/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TESOURA CORTA VERGALHÃO (CORTA-FRIO) PARA ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE TESOURA CORTA VERGALHÃO, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE RESGATE VEICULAR. EM SITUAÇÕES DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, É COMUM A PRESENÇA DE ESTRUTURAS METÁLICAS DEFORMADAS, FERRAGENS EXPOSTAS E VERGALHÕES QUE DIFICULTAM O ACESSO SEGURO ÀS VÍTIMAS. A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA ADEQUADA PARA O CORTE DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA A RÁPIDA EXTRAÇÃO, REDUZINDO O TEMPO DE RESPOSTA E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTANDO AS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA DAS VÍTIMAS. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESTE TIPO DE EQUIPAMENTO COMPROMETE A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES, PODENDO GERAR RISCOS ADICIONAIS TANTO ÀS VÍTIMAS QUANTO AOS BOMBEIROS MILITARES, ALÉM DE DIFICULTAR A ATUAÇÃO EM CENÁRIOS DE MAIOR COMPLEXIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 294
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ALCIDES FERRARI, E DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR OS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORAR O AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS AMPLO, SEGURO E FUNCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ OTIMIZAR A CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA ESCOLA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil