Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS JUNTO AO DETER/SC-MOBI DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, ATLETAS E PACIENTES, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação serviços de publicidade em Diário Oficial do Estado, especificamente do Mato Grosso do Sul., de demarcação da terra indígena Apyka'i.DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESPECÍFICOS PARA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS QUE APRIMORAM A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS VISUAIS, ESTRUTURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ORGANIZADA DE INFORMAÇÕES EM AMBIENTES INTEGRADOS, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS PARA AUTOMAÇÃO DE INTERAÇÕES E GESTÃO DE DADOS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES EM GRANDE ESCALA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO.PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 65 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de prestador de serviço para aluguel de figurinos específicos (ajustes individuais) para os ensaios e para a apresentação do espetáculo “Villa Brasil”, junto com a Orquestra Joseense no dia 12 de março de 2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de Prestador de Serviço de embarcação fluvial, em específico lanchas para a realização da Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Município de Propriá/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de Prestador de Serviço de embarcação fluvial, em específico balsas para a realização da Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Município de Propriá/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 24 mil
Dispensa23/01/2026EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA, TRATAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PISO TIPO PAVIFLEX, INCLUINDO A REMOÇÃO DE SUJIDADES, RESÍDUOS E MANCHAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA RESTAURAÇÃO E PROTEÇÃO DA SUPERFÍCIE, BEM COMO A IMPERMEABILIZAÇÃO FINAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO, A DURABILIDADE, A SEGURANÇA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PISO- RECURSO SALARIO EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO ESPECÍFICO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial para a prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios por invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CuritibaPrev, bem como pFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 625
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade23/04/2026Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICAS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL, VISANDO AUXÍLIO E SUPORTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, BEM COMO AUTARQUIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 96 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil