Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa09/04/2026encerradoFornecimento de alimentação tipo Brunch para o Aniversário da Base de Apoio Regional de Bauru de acordo com o cardápio e exigências abaixo discriminados: DATA E HORA: 30/04/2026 às 09:30 EFETIVO: para 100 pessoas. BEBIDAS ● 200 ML P/P - COCA COLA NORMAL ● 200 ML P/P - COCA COLA DIET ●200 ML P/P - SUCO DE ABACAXI COM HORTELÃ ● 200 ML P/P - SUCO DE GOIABA ● 300 ML P/P – ÁGUA SEM GÁS APARADOR CENTRAL ● (entre 20 e300 UNID - MINI CROISSANT DE PRESUNTO E QUEIJO 25 g) ●250 FATIAS - SALGADO TIPO CATARINA DE FRANGO E CATUPIRY ( S E M E L H A N T E T O R T A D E F R A N G O FOLHEADO) (aproximadamente 50 g cada) 3697 Unidade 1 R$ 5.000,00 UASG 160460 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria -Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 2 de 12 ●250 UNID - MINI PÃO DE CENOURA COM QUEIJO E PEITO DE (aproximadamente 50 g cada)PERU DEFUMADO ● (entre 20 e 25 g)300 COXINHA DE FRANGO ● (entre 20 e 25 g)200 FATIAS - TORTA LEGUMES ● (massa úmida de cacau com150 FATIAS - BOLO DE CHOCOLATE cobertura de brigadeiro gourmet (aproximadamente 80 g cada) ● (com o BOLO RECHEADO DE LEITE NINHO COM MORANGO símbolo da B Ap R Bauru estampado em papel arroz em alta resolução) (aproximadamente 5 kg) OBS: Incluso montagem, material de louças, taças vidro (sala vip), toalhas, material descartáveis e assessoria de 03 garçons e translado.BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ? DISPENSA POR VALOR PARA AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE 12 PLANTAS ARTIFICIAIS, SENDO 2 PALMEIRAS ARECA (FLOREIRA DE CHÃO),2 FICUS VERDE (FLOREIRA DE CHÃO), 4 ORQUÍDEAS (ARRANJO DE MESA) E 4 LAVANDAS (ARRANJO DE MESA), PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA CAIXA, PARA ENTREGAS EM BRASÍLIA/DF PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/20261. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio à manutenção predial, organizados em dois grupos de itens, sendo o Grupo 1 composto por sacos plásticos para lixo, pano de limpeza, desinfetante saneante, detergente, sabão em pó, esponja de limpeza, solução multiuso, álcool etílico e materiais de pintura predial, e o Grupo 2 composto por fita crepe adesiva, desengripante e limpador de contato elétrico/eletrônico, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Constitui objeto da presente licitação, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial LDTA, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Atualizações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa04/03/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso IX do caput do art. 75 da Lei 14.133/2021, c/c o caput do art. 2 da Lei 14.744/2023 e inciso II, alínea d, art. 3 do Decreto n° 12.124/2024, de Serviços Contínuos de Apoio Logístico, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/0001-03, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 3,0 mi
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando à aquisição de 2 (dois) fornos elétricos, para as copas da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa06/01/20261. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1. SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPICHE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.247.505/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCISTA/PALESTRANTE, NO FORMATO DE STAND-UP CORPORATIVO, A SER REALIZADA POR BRUNO ROMANO, NA REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, E OBSERVARÁ AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS A SEGUIR. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CORPORATIVAS, NO FORMATO STAND-UP, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, INTITULADO RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/12/2025, EM BRASÍLIA/DF, PARA UM PÚBLICO DE 200 GESTORES.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda. A referida contratação é para a participação de 2 (duas) servidoras no evento de capacitaçãoENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil