Inexigibilidade27/05/2026A PARTICIPAÇÃO DO CIOESTE NO EVENTO SMART CITY BUSINESS BRAZIL 2026 SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DO ENCONTRO, QUE REÚNE GESTORES PÚBLICOS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TÉCNICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SOLUÇÕES INOVADORAS PARA CIDADES INTELIGENTES. O EVENTO CONSTITUI AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE FOMENTAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO CIOESTE, POR MEIO DE ESTANDE PRÓPRIO, PERMITIRÁ DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, RESTAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, SENDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDIDA LEGAL, JUSTIFICADA E CONVENIENTE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 80 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÕES DE SOFTWARE, SOLUÇÃO WEB, PARA AUTOMATIZAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRENCIA, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO DE CONTRATOS PELA LEI 14.133/21, DEMAIS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CAMOCIM/CE · Camocim/CER$ 45 mil
Dispensa12/02/2026contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, mediante contrato de programa, para execução direta do serviço público de transporte eletivo em saúde no âmbito do Programa Transporta SUSUnidade Única · Paulistas/MGR$ 432 mil
Dispensa04/08/2026[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, XI da Lei Federal nº14.133/2021 de Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para a celebração de Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, de prestação serviços de projetos de edificações, no município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 515 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de empregados públicos do CISAMVE, sobre as contratações públicas à luz da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), com enfoque prático nos procedimentos de contratação direta, abrangendo dispensas e inexigibilidades, desde a formação do processo de contratação até a execução contratual.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA A REGIÃO DE PERDIZES/MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 12,6 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 74 III LETRA F, PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE CONSORCIOS, ASSOCIOAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, (FECAM) CNPJ 75.303.982/0001-90 PARA PARTICIPAÇÃO NO XV FORUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VAI ACONTECER EM PIRATUBA – SC NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 8.104,81 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio-fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi
Dispensa19/06/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 27.708,88 m3, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio-fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 3,1 mi
Dispensa12/05/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 96.066,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio- fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 13,2 mi
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerradocontratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, do Consórcio União da Serra Geral, para a prestação de serviços técnicos especializados de realização, preparação, organização e condução de leilão público de bens públicos inservíveis pertencentes ao Município de Serranópolis de Minas/MG.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 1
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 11.857,52 m² , incluindo os serviços preliminares, revestimento, meio- fio e sarjeta, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Rua Professora Anna Lucia Mayer, Rua Willie Margraf, Rua Henrique Khun, Rua Jacob J. Mayer, Rua Aldo Moraes, Rua Herminio Ribeiro, Rua Maria Lima Malucelli, Rua Davi Przybyseweski, Rua Olga B. Delfrate, Rua Nodevir G. Carneiro, Rua Alahy S. de Jesus, Rua Emanoel Vida, Rua Baptista M. Neto.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi