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282 resultados para "Contratação para ratear as"

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO, PREVISTA NA NORMA REGULAMENTADORA Nº`05 (NR05) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA OS SERVIDORES NADIA MENDES ROSA, ANDRE LUIZ SIMÕES RATO, FABIO CONCEIÇÃO NOBRE, GEZIEL MUNIZ DE PAULO, DEBBIE VASCONCELOS SATO, CELINA CORREA DOS SANTOS, CAIO CESAR NEVES MARTINS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA ONLINE, COM A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.

Juquiá · Juquiá/SPR$ 777
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 720 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Dr. Jonas Kunzler Moreira Dornelles, em sua forma de pessoa jurídica, para a realização das seguintes atividades: Caminhada de Naziazeno, que abordará os locais do Centro de Porto Alegre percorridos pelo protagonista de Os Ratos, seguida da palestra A Literatura e a Política em Dyonélio Machado a partir do romance Os Ratos e participação como debatedor no evento de lançamento do livro Dyonélio Machado - Perfil Parlamentar.

ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Controle Sanitário Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, englobando, mas não se limitando a: Desinsetização: Controle de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas, moscas, mosquitos, aranhas, escorpiões, etc.); Desratização: Controle de roedores (ratos, camundongos, ratazanas); Descupinização: Controle de cupins e brocas (tratamento curativo e preventivo);

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AREA INTERNA DA SEDE DO CONSELHO, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA LEI 6360/76 E DECERETO 79094/77, ESSA DEDETIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIA DE SALUBRIDADE, HIGIENE DOS AMBIENTES, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES) QUE TRANSMITEM DOENÇAS, DESTA FORMA TORNA-SE ESSENCIAL PRINCIPALMENTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE TRABALHO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE SANITÁRIA, PROTEGENDO OS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS QUE AENTRAM A SEDE EM BUSCA DE SERVIÇOS.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação através de dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de hospedagem para representantes internacionais e palestrantes, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, prevista para o mês de maio de 2026, no município de Ji-Paraná/RO, ratando-se de demanda não continuada, vinculada a evento específico e com execução delimitada no tempo.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação de documentos, serviços especializados de apoio administrativo, transferência de expertise, treinamento e capacitação de servidores para qualificar e adequar a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, Estado do Paraná, quanto à identificação da atividade econômica preponderante e adequação do recolhimento da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), conforme IN/RFB nº 971/2009, artigo 72, §1º, inciso I, alínea “C”, Lei Federal nº 8.212/91, artigo 22 e demais alterações subsequentes.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 34 mil