Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2026 - CINDI, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA.Secretaria Municipal de Educação · Cururupu/MAR$ 899
Dispensa23/07/2026SV. Contratação de serviço de buffet para café da manhã em evento a ser realizado pela Secretaria de Meio Ambiente no dia 16/07/2026 no Centro Integrado Educacional, com o Consórcio CEMMIL PA 6928PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO 'GESTÃO PATRIMONIAL', A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL EM VARGINHA-MG NO DIA 22/07/2026, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ROTINAS DE CONTROLE, INVENTÁRIO E CONTABILIDADE PATRIMONIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 450
Inexigibilidade12/08/2026celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE), da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR JULIANO SON, POR MEIO DE SEU EMPRESARIO EXCLUSIVO ADORE ARTISTAS LTDA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORACAO AO 'DIA DO EVANGELICOGestão da Política Municipal · Aguanil/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, sob o tema "Competências do Diretor Escolar, Liderança e Gestão Democrática", visando o atendimento pleno das exigências do Art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.265/2004 (Redação dada pela Lei nº 5.022/2023), a ser realizada integralmente na modalidade virtual , com carga horária de 80 horas-aula para um público-alvo de até 300 participantes, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTBFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 227 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 126 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 366 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 205 mil