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254 resultados para "Contratação temporária de serviços"

Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Empresa Monteiro & Garotti Criação e Serviços Técnicos e Administrativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.749.183/0001-30, sito à Avenida Yojiro Takaoka, 4384, 7º andar, Apto 701, Alphaville Centro Apoio 1, Santa de Parnaíba/SP – CEP: 06541-038, (representada pelo Sr. Jether Benevides Garotti Junior), representante legal do artista Jether Garotti, para atuar como Arranjador, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para o Concerto com João Bosco na Temporada 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do sr. Mateus Lisboa de Freitas, portador da Carteira de Identidade RG nº 45.602.444-X e do CPF nº 317.881.858-89, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Bellas Artes Associação de Prestadores de Serviços Artísticos, Culturais e Esportivos, inscrita no CNPJ sob o nº 50.179.923/0001-20, sito à Travessa Malásia, 31 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP.: 21.850-590, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – TROMPA, na Temporada 2026, no CONCERTO ABERTURA DA SEMANA DA MUSICA, no DIA 22 DE AGOSTO, no Teatro de Arena, Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP, nos CONCERTOS PAISAGENS SONORAS, nos DIAS 03 e 04 DE SETEMBRO, no CONCERTO CONCURSO CANTO LIRICO MES CARLOS GOMES, no DIA 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0