Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa29/04/2026Contratação de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, formada exclusivamente por pessoas de baixa renda, para os serviços de triagem, acondicionamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis provenientes da Coleta Seletiva do Município de Campo Mourão.Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 140 mil
Inexigibilidade13/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/04/2026Contratacao de Associacao ou Cooperativa de Catadores de Reciclaveis para fins de coleta triagem beneficiamento e destinacao de residuos reciclaveis e reaproveitaveis por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos SolidosPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 931 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO (ÕES) COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE PRECESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 243 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para execução dos serviços de coleta, triagem, classificação, beneficiamento, armazenamento e comercialização dos resíduos recicláveis ou reutilizáveis gerados no município de Itaipulândia, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 1,4 mi
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA PPREST.SERVIÇO DE COLETA,PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLAVEIS OU REUTILIZÁVEIS EM ÁREAS CSISTEMA COLETA SELETIVA LIXO,FORMADAS EXCLUSIV.PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDOS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MAT.RECICLÁVEIS,COM O USO DE EQUIPAM.COMPATÍVEIS COM NORMAS TÉCNICAS,AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA PATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMGMUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 84 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, SEPARAÇÃO (TRIAGEM), PRENSAGEM, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS.Departamento de Meio Ambiente · Mamborê/PRR$ 180 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa ou cooperativa para executar o serviço de transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3,3 mi
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ROTEIROS, QUILOMETRAGENS E NÚMERO DE ALUNOS A SEREM ATENDIDOS DESCRITOS NAS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM DISPUTA EM LOTES.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 3,6 mi
Inexigibilidade20/01/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CERMISSÕES – COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES PARA COLETA, TRIAGEM E SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AFINS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ E NOS DISTRITOS DE MARISTELA E SANTA MARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 336 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 24 mil