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199 resultados para "Contrato de Rateio, Consórcio"

Dispensa14/01/2026

repasse do município com o objeto de pagar as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROAMBIENTE, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municipal 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.

MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 44 mil
Dispensa21/01/2026

Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, VISANDO À PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES EM ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 31 mil
Dispensa06/02/2026

Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil
Dispensa23/02/2026

Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil