Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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201 resultados para "Contrato de Rateio entre"

Inexigibilidade04/03/2026

FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM

FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil

Dispensa02/03/2026

Contratação de serviços prestados de forma consorciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR, por meio de Contrato de Rateio, destinados ao apoio técnico, ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no Município, no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (Programa GRS- Expansão UVR).

Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Cafeara/PRR$ 11 mil

Dispensa02/03/2026

A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi

Dispensa02/03/2026

Dispensa de licitação referente a parcela de contribuição anual do contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi no ano de 2026, para implantação, operacionalização, manutenção e funcionamento, aderindo as formalidades já constituídas. DESPESA Nº 159 DESPESA Nº 160

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 23 mil

Dispensa02/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

GERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi

Dispensa02/03/2026

Celebração contrato de rateio entre o Município de Tamarana e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 11 mil

Dispensa27/02/2026

CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 98 mil

Dispensa26/02/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração artesianos na zona rural e comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento ao Contrato de Rateio nº 0008/2026, conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentare

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil

Dispensa26/02/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil

Dispensa26/02/2026

Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 100 mil

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 37 mil

Dispensa25/02/2026

Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil

Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Tocantinópolis/TOR$ 29 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/05 E DO ESTATUTO SOCIAL.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 13 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 319 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil

Dispensa20/02/2026

REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil

Dispensa20/02/2026

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE À COTA ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 52 mil

Dispensa19/02/2026

Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 732 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANÁ CISMEPAR, inscrito no CNPJ nº 00.445.188/0001-81, a fim de regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, através do contrato de rateio.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 226 mil

Dispensa18/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PER CAPITA COM O CISVIR, PARA O ANO DE 2026

Controle e avaliação AMS · Apucarana/PRR$ 1,8 mi

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil

Dispensa11/02/2026

CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil

Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SC

Fundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi