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135 resultados para "Curso de Emendas Parlamentares"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA A BIBLIOTECA DA FCT UNESP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37350002 DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO - Convênio FNDE nº 985537 / 2025, que tem por Objeto: Aquisição de materiais e insumos para os laboratórios didáticos, e de materiais esportivos e de expediente para as aulas práticas dos cursos de Graduação da FCT Unesp – Campus de Presidente Prudente.

ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1404 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL Competencias do poder publico municipal legislacao aplicada a causa animal estruturacao de politicas publicas de bem estar animal fiscalizacao apreensao e procedimentos administrativos controle populacional e programas de castracao orcamento publico convenios e emendas parlamentares atuacao do legislativo na formulacao e fiscalizacao parcerias institucionais e boas praticas municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026

1 - OBJETO: Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “EMENDAS PARLAMENTARES E ELEIÇÕES 2026: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 24 a 27 de fevereirode 2026,” em Brasília - DF, com saída no dia 23/02/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 12 mil