Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
142 resultados para "Curso de Emendas Parlamentares"
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Emendas Parlamentares em Ano Eleitoral’, promovido pela empresa Siga Inovação e Tecnologia Ltda, na modalidade presencial, para capacitação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.
Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026
[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA PRATICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EVENTO DE T&D. CURSO EMENDAS PARLAMENTARES
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição de servidores no curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho e alinhando as metas anuais”, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 22 e 23 de junho de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026
[LICITANET] - Contratação de Curso de Capacitação “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF), presencial em Brasília-DF
CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO "TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES EDUARDO HENRIQUE, EWERSON UMBELINO, JOSUÉ PEREIRA, PÂMELA DA SILVA E SILVIO WOLFF, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMBORIÚ.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CURSO PRESENCIAL: PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação da empresa Instituto Plenum Brasil especializada em treinamento referente ao curso de Emendas Parlamentares 2026 na prática: Execução, transparência e prestação de contas (pós mudança do STF) no formato presencial para os vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira
Câmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Capacitação para 04 (quatro) servidoras da Câmara Municipal por meio do Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal
GERAL · Guararema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56ª Turma.
SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no Curso de Emendas Parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.
ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 247/2026 - Processo nº 11265/2026.
GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE, NO TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares
SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos ``Emendas Parlamentares - Curso Completo``; ``Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial`` e ``Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)``, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.
Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação da empresa Orzil Consultaria e treinamentos LTDA, para promover a participção de 01 (uma) servidora do Gabinete do Prefeito no curso Emendas Parlamentares - Curso Completo.
Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026
Capacitação em "Emendas parlamentares"
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.
Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil