Dispensa08/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de serviços de seguro veicular para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena, mediante contratação de empresa especializada no ramo securitário, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, cobertura de vidros e demais coberturas acessórias especificadas. A contratação compreende os seguintes veículos: a) Mercedes Benz Sprinter 314-CDI Furgão E Longo Teto Alto, placa JBE1H56; b) Fiat Argo 1.0 6V Flex, placa JBD6G02; c) Fiat Toro Cabine Dupla Endurance 2.0 16V TB 4x4 Aut., placa JAZ4167.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro totalda frota de veículos da Câmara Municipal de Minas Novas, quais sejam: FiatCronos Placa: SHM5C70, Chassi: 8AP359AFJPU236459; Toyota Hilux Placa:TJB3F98, Chassi: 8AJBA3CD4S7947623; Chevrolet Spin Placa:TEE8A40,Chassi:9BGJC7520SB248903, com cobertura compreensiva contra colisão,incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, assistência 24horas e demais coberturas especificadas no Termo de Referência, com emissãode apólices individuais e vigências iniciadas conforme o vencimento das apólicesatuais.CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS · Minas Novas/MGR$ 17 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para os veículos integrantes da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourolândia – Bahia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros como colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais eventos previstos nas apólices.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 63 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para os veículos integrantes da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourolândia – Bahia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros como colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais eventos previstos nas apólices.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0
Dispensa17/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro Empresarial, na modalidade Multirriscos, com cobertura ampla e abrangente, destinada à proteção integral do patrimônio imobiliário, estrutural, instalações, benfeitorias, equipamentos e demais bens pertencentes à Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, abrangendo todas as suas unidades, dependências internas e externas, inclusive estacionamento institucional e responsabilidade civil decorrente da guarda de veículos de terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 56 mil
Dispensa24/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de mao de obra destinada a retirada reparo soldagem e reinstalacao de poste metalico de iluminacao publica localizado no trevo de acesso ao municipio danificado em decorrencia de acidente de transito envolvendo veiculo de terceiro. A contratacao se faz necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca e funcionamento da iluminacao publica no local uma vez que o poste de aco foi derrubado em razao do impacto causado pelo referido acidente. Considerando que a estrutura apresenta condicoes de reaproveitamento serao executados servicos de retirada recuperacao estrutural por meio de soldagem alinhamento reinstalacao e demais ajustes necessarios para garantir sua plena funcionalidade e seguranca operacional. A execucao dos servicos permitira a rapida recomposicao da infraestrutura publica afetada restabelecendo a iluminacao do trevo de entrada da cidade e proporcionando maior seguranca aos motoristas ciclistas e pedestres que utilizam a via. Alem disso o reaproveitamento do poste existente representa medida economicamente vantajosa para a Administracao evitando custos mais elevados com a aquisicao e instalacao de uma nova estrutura.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 980
Dispensa05/05/2026Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 17 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação da Secretaria de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade20/02/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA PARABOLE EDUCACAO E CULTURA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09 649 616/0001,62, PARA REALIZACAO DE PALESTRA PRESENCIAL A SER MINISTRADA PELO PROFESSOR DOUTOR NELIO EDUARDO SPREA, CONFORME CONDICOES, CONTEUDO PROGRAMATICO, VALORES E DEMAIS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE PRECOCOORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços singulares de assessoria e/ou consultoria jurídicas para o MUNICÍPIO DE SALGADO/SE através de atuação junto à Procuradoria Geral do Município (e demais Secretarias e setores correlacionados); e, também junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município, de uma forma ainda mais específica, compreendendo: A prestação dos serviços contempla matérias especializadas de direito ambiental e técnico-ambiental, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público-privadas, instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação institucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, ao Plano Diretor Municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável, além de outroPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 115 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil