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218 resultados para "DEPTO DE OBRAS/ URBANOS"

Dispensa26/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CORTADOR DE GRAMA TOYAMA, CORTADOR DE GRAMA BUFFALO E MOTOSSERRA STIHL MS 212, PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (DMER), VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 840
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131