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224 resultados para "DESPESA COM TAXA DE"

Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA, CHANCELADA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE VOLEIBOL - EDIÇÃO 2026, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COMPETIÇÕES E CATEGORIAS: I - ANUIDADE MASCULINO E FEMININO; II - CAMPEONATO DE VOLEIBOL - CATEGORIAS DE BASE:A) SUB-12 FEMININO;B) SUB-13 FEMININO E MASCULINO;C) SUB-14 FEMININO E MASCULINO;D) SUB-15 FEMININO E MASCULINO;E) SUB-16 FEMININO E MASCULINO;F) SUB-17 FEMININO E MASCULINO;G) SUB-19 FEMININO E MASCULINO.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade27/02/2026

[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LIGA URUSSANGUENSE DE DESPORTO (L.U.D.) - EDIÇÃO 2026, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COMPETIÇÕES E CATEGORIAS: I - CAMPEONATO DE FUTEBOL 7 (FUT7) - CATEGORIAS DE BASE:SUB-07, SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17; II - CAMPEONATO DE FUTSAL:A) CATEGORIA MASCULINO LIVRE;B) CATEGORIAS DE BASE: SUB-08, SUB-10, SUB-12, SUB-14 E SUB-16; III - CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO - CATEGORIAS DE BASE:SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 32 mil
Dispensa26/03/2026

realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa29/07/2026

Concessão de Suprimento de Fundos para custeio de despesas de viagem, incluindo aquisição de passagens rodoviárias e despesas com transporte terrestre (táxi, aplicativos de transporte e similares), destinadas à participação de representantes do BARRAPREV no Congresso Estadual de Previdência da DIMP-MS, 3º Encontro Centro-Oeste e 6º ENCOPREV, realizado no período de 08 a 10 de julho de 2026, no Estado de Mato Grosso do Sul.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1 mil