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248 resultados para "DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA"

Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de concessionária de serviço público de energia elétrica ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para execução de obra no sistema de distribuição de energia elétrica, consistindo na extensão de rede compacta trifásica de média tensão (13,8 kV), com 2,029 km de rede, instalação de 48 postes e 01 estrutura de derivação, destinada ao atendimento de imóvel localizado no Loteamento Nova Jerusalém, município de Aripuanã/MT, conforme Obra nº 052-26-00076 e Ordem de Serviço nº 260439939, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 378 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada em distribuição de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica a todos os departamentos, secretarias, unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Uruaçu–GO, compreendendo a distribuição, medição, faturamento e demais serviços correlatos, sendo: Executivo Municipal, FMAS, FMS, FUNTRAN, FME, FMMA e FMCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 2,5 mi
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Execução de intervenções na rede de distribuição de energia elétrica localizada na Avenida Silvio Avidos, bairro São Silvano, Colatina/ES, consistindo na substituição de 0,039 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão 15 kV; relocação de 0,087 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão 15 kV; instalação de 3 postes para rede primária; e substituição de 0,087 km de rede de distribuição secundária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa concessionária de distribuição de energia elétrica, detentora de infraestrutura de rede aérea, para cessão onerosa, em caráter não exclusivo, de pontos de fixação em postes da rede de distribuição, destinados à instalação e manutenção de ativos de telecomunicações e dados de propriedade da Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme normas técnicas, regulatórias e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 798 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos de apoio à Prefeitura Municipal de Luiz Alves, consistentes na elaboração de projetos de rede aérea de distribuição de energia elétrica e de entradas de energia em baixa e média tensão, na emissão das respectivas ARTs, na fiscalização técnica de contratos e obras relacionados à infraestrutura elétrica municipal e na elaboração de documentos e pareceres necessários ao planejamento, à contratação e à execução de serviços e obras de iluminação pública e demais instalações elétricas do Município, incluindo o protocolo, o acompanhamento e a obtenção da aprovação dos projetos junto à CELESC, com entrega de todos os projetos e documentos exclusivamente em meio digital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 48 mil