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200 resultados para "De acordo com a"

Dispensa19/03/2026

Aquisicao de 1 uma valvula de gaveta com cunha revestida de borracha DN200 padrao construtivo conforme norma ISSO 7259 e ensaios conforme EN 1074 2 e NBR 14968 composta de cunha macica em ferro fundido ductil EN 1563 GJS 500 7 revestida integralmente com elastomero EPDM com tampa em ferro fundido ductil EN 1563 GJS 500 7 classe de pressao 1 6 Mpa com revestimento interno e externo em epoxi po depositado eletrostaticamente com espessura minima de 250 m padrao RAL 5005 passagem plena junta corpo tampa confeccionada em EPDM haste de manobra inteirica tipo nao ascendente confeccionada em aco inox AISI 420 sem rebaixos para alojamento de aneis de vedacao porca de manobra independente da cunha removivel confeccionada em latao com no maximo 5 de chumbo vedacao da haste com 2 dois aneis tonoidais o rings fixacao da tampa ao corpo por parafusos em aco inox AISI 304 pressao maxima de servico ate 16 kgf cm face a face de acordo com a norma ISO 5752 serie 14 flanges com furacao de acordo com a norma ABNT NBR 7675 PN10 ou PN16 acionamento atraves de volante para ser instalada no REAT Cuba.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 64 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JAILSON DO ACORDEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “TRÍDUO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 949/2019, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H, REALIZADO NO POVOADO ATALAIA NOVA, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 89 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Prestação de serviços médicos de CLÍNICO GERAL na Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena), de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (objeto), conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 470 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Prestação de serviços médicos de CLÍNICO GERAL na Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena), de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (objeto), conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 470 mil
Inexigibilidade27/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2025, ITEM 01, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM COM DESCRITIVO MÍNIMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O E-PROTOCOLO N° 24.525.373-7, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

ITEM 01:Refil para filtro, com 7 etapas de purificação, retenção de partículas classe C ou superior, para reter as impurezas da água como barro, ferrugem, sedimentos, redução do cloro, eliminação de sabores, odores e bactérias, com eficiência bacteriológica e ação bacteriostática que controla a proliferação de bactérias. A fabricação do produto deverá estar de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001 e Certificação e selo do Inmetro. Marca referência IBBL CZ+7 similares ou de melhor qualidade. ITEM 02:Refil para filtro AP 200. Pressão estática mínima no ponto de instalação: 20 kPa (2 metros de coluna de água) - Pressão estática máxima no ponto de instalação: 700 kPa (70 metros de coluna de água). A fabricação do produto deverá estar de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001. Marca referência: 3M ou similar ou de melhor qualidade.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Prestação de serviços médicos de CLÍNICO GERAL na Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena), de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (objeto), conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 470 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Prestação de serviços médicos de CLÍNICO GERAL na Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena), de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (objeto), conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 470 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de banheiros químicos e contêiner chuveiro, para os eventos denominados “Campeonato Panamericano DHI 2026”, que ocorrerá nos dias 23 de Fevereiro de 2026 a 08 de Março de 2026, na Villa Paiva – Morro Ferrabraz, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026; e a "71ª Festa de Emancipação de Sapiranga", que ocorrerá nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP e TR respectivos, parecer jurídico 138/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 34 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 300 Kg de torta com recheio de negrinho, branquinho e nata, com decoração definida pela Administração, a ser entregue entre as 09:00h e 11:00h do dia 01 de Março de 2026, para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação (Solicitação 176294/26).. De acordo com o Parecer Jurídico n. 147/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 12.000 unidades de picolés para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo (Solicitação de Compra n. 176404/2026). Com a empresa Mendonça & Oliveira Indústria de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.108.386/0001-85. De acordo com o Parecer Jurídico n. 144/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e imagem, para os eventos: “Campeonato Panamericano DHI 2026”, treino oficial 28/02/26 à 01/03/26, evento oficial de 05 a 08/03/2026, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026; e “Festa da Emancipação do Município”, de 28/02/2026 à 01/03/2026, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 115/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 41 mil