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212 resultados para "Decisão no"

Dispensa14/08/2026

Contratação do procedimento cirúrgico neuroendovascular com utilização de stent diversor de fluxo, conhecida por ser uma técnica minimamente invasiva usada para tratar determinados tipos de aneurismas cerebrais, especialmente aqueles que são grandes, de colo largo ou de anatomia complexa. Neste caso para atender decisão judicial de nº 5001844-66.2026.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor do paciente José Humberto Machado.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 201 mil
Dispensa13/08/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de participação de 5 (cinco) servidores da ANTAQ, no curso internacional: Programa de Educação Executiva CMI Interser – Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, destinado ao desenvolvimento de competências de negociação, liderança, gestão de conflitos e tomada de decisão, a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, no Harvard Faculty Club, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 133 mil
Inexigibilidade12/08/2026

4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade12/08/2026

celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).

SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil