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243 resultados para "Despesa de custeio para"

Inexigibilidade22/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade22/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade17/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa13/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa13/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa06/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 20380002 do Deputado Federal Luiz Nishimori pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 006/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil