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241 resultados para "Dispensa para a execução"

Dispensa06/05/2026

Dispensa de licitação para compra de material para  execução da reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO (SPT) E ENSAIOS DE CBR (CALIFORNIA BEARING RATIO), VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS PRÉVIOS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "A CASA É SUA – CALAMIDADES" DO ESTADO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DESTRUÍDAS OU CONDENADAS, BEM COMO REASSENTAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SEHAB 027/24.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 31 mil
Dispensa10/03/2026

Dispensa Remanescente 2025/01942 (7421). Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia do remanescente de obras do contra do contrato 202574212749, cujo objeto contempla: "Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de CAMPO MOURÃO (PR) onde abriga agência do Banco do Brasil

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 7,2 mi
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, de empresa pessoa jurídica para execução de serviços continuados de recepção nas Unidades de Saúde e na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Céu Azul/PR, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, pelo prazo de 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde.

Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 225 mil
Dispensa22/01/2026

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a execução dos serviços de decoração natalina no município de Lagoa Grande do Maranhão, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, bem como a manutenção preventiva e corretiva durante o período de exibição.

Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 60 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil