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237 resultados para "Dispensa para produtos da"

Dispensa05/05/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Cidadania solicita dispensa de licitação para a aquisição de equipamentos, mobiliários e produtos ortopédicos e hospitalares, como, cama hospitalar, colchão para cama hospitalar, colchão tipo casca de ovo, cadeiras de rodas (padrão, obeso e motorizada), cadeiras de banho (padrão e obeso), andador, muletas de alumínio com regulagem e botas ortopédicas (cano curto e cano longo), destinados ao atendimento domiciliar da população em situação de vulnerabilidade ou com necessidade de cuidados contínuos, os quais serão disponibilizados em regime de empréstimo pelo Fundo Social de Solidariedade.

Socorro · Socorro/SPR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializadas no fornecimento de produtos de identidade visual, tais como placas e adesivos, com e sem instalação, visando realizar à adequação conforme as disposições do Decreto nº 932/2025, que aprova o Manual de Identidade do Governo, para a implementação da nova Identidade Visual interna e externa da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – SAPE, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 160
Dispensa03/02/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso III, alínea a), da empresa: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.813.237/0001-40, localizada no logradouro Avenida Duque de Caxias, Nº 179, Bairro Centro, CEP 86.935-000, Lunardelli/PR, para a aquisição de autoclave horizontal visando a continuidade dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge do Oeste/PR.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 15 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS BZL 0H24) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO IVECO DAILY, ANO 2022 MODELO 2023, MOTOR F1CE3481C*7312183*, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93ZK042CZP8503604, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 180
Dispensa24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS FOZ 9124) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO CITROEN/JUMPER, ANO 2015 MODELO 2015, MOTOR F1AE3481B*7228151*, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 935ZCWMNCF2147296, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 620
Dispensa24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS FKC 9B73) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER L2 REV AMB, ANO 2021 MODELO 2022, MOTOR M9TD882C052698, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXCNJ118853, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e Bem Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil