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165 resultados para "EMISSAO DE EMPENHO EM"

Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa14/05/2026

Execução completa de projeto de engenharia para adequação da cabine primária de energia de média tensão da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí, estritamente de acordo com o projeto recomendado e aprovado pela CPFL, para aumento da carga da demanda contratada de energia elétrica e da modalidade tarifária da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí. Garantia de 12 meses. Prazo de entrega de 30 dias a contar da data de emissão da respectiva Nota de Empenho

ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA E MEMORANDO Nº 5.782/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/DPAS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ EXECUTAR O FORNECIMENTO E A APLICAÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE, APÓS A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198
Dispensa31/03/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DAS DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE, DE FORMA ESTIMADA, CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, PARA ALUNOS E/OU ESTAGIÁRIOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO UNICERRADO, COM IDADES ENTRE 16 E 70 ANOS, ENGLOBANDO OS DISCENTES EM ATIVIDADES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS INTERNAS, EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, INTERCÂMBIOS, VIAGENS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESPORTIVOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, DESDE QUE ESTEJAM REPRESENTANDO A INSTITUIÇÃO, OCORRIDOS EM QUALQUER PARTE DO GLOBO E EM QUALQUER PERÍODO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA FESG/UNICERRADO.

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 33 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de contabilidade por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado para a perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei Complementar n° 101/2000, Resoluções emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas de direito financeiro, com emissão de Balancetes mensais, Razão, Diário, Demonstrativos e Relatórios Orçamentários, Financeiros, Patrimoniais, Notas de Empenho e Prestação de Contas do Exercício de 2025 (Balanço Geral).

Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 108 mil