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237 resultados para "ESSA ADESÃO VISA À"

Inexigibilidade01/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/CONDER, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA 4X4 E 01 MOTONIVELADORA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS/PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 005/2026 – PROTOCOLO Nº 24.857.864-5 – SIT 80217, FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

DEPARTAMENTO DE OBRAS · Inácio Martins/PRR$ 888 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos versados na área de tecnologia da informação, compreendendo Serviço de Análise e Desenvolvimento, Serviço de Evolução de Sistemas Pré-Existentes e Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2025, Pregão Eletrônico nº 17/2025, do Município de Nísia Floresta - RN.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 7,7 mi
Dispensa20/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 1,5 mi
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO NO SIMEC DO PAR 2, PAR 3, PAR 4, EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, ADESÃO AOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, CAE E CME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 47 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição parcelada de CONCRETO USINADO, visando realizar diversas ações de reparo e manutenção em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, cujo órgão gerenciador é o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAÍBA-MS.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 59 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil