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229 resultados para "EXECUÇÃO, NA FORMA DE"

Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS NA CASA DA CULTURA DE CARVALHÓPOLIS/MG, CONTEMPLANDO O ENSINO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PERCUSSÃO, SOPRO, VIOLÃO, VIOLA CAIPIRA, BATERIA, TECLADO, VIOLONCELO, VIOLINOS, ENTRE OUTROS, BEM COMO AULAS DE CANTO POPULAR E CANTO CORAL, DESTINADAS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, DE FORMA PRESENCIAL, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 23 mil
Dispensa02/02/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de camisetas para uso dos servidores da Secretaria de Habitação, com a finalidade de organização e identificação durante o período de inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições serão realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, período em que se estima grande fluxo de cidadãos buscando atendimento. Diante dessa demanda elevada, torna-se imprescindível a padronização visual da equipe, a fim de facilitar a identificação dos servidores, promover maior organização do atendimento, garantir agilidade nas orientações ao público e proporcionar mais segurança e eficiência no controle do fluxo de pessoas. O uso de camisetas padronizadas contribuirá para a melhoria da comunicação com os munícipes, evitando dúvidas quanto aos responsáveis pelo atendimento, além de reforçar a imagem institucional da Secretaria de Habitação durante a execução do referido programa. Dessa forma, a aquisição das camisetas mostra-se necessária e adequada para assegurar o bom andamento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos princípios da eficiência, organização e interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento nao á gastos R$ 0,00 26/01 163:50

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fiscais do Município; análises, revisões e elaboração de demonstrativos obrigatórios; apoio ao cumprimento das normas dos tribunais de contas; e assessoramento em procedimentos administrativos relacionados à execução orçamentária e financeira, de forma contínua, conforme a legislação pertinente.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 324 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO ORGANIZACAO EXECUCAO E OPERACIONALIZACAO DA FEMJA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO DE JARINU INCLUINDO DE FORMA INTEGRADA E SOB RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL ESTRUTURA FISICA LOGISTICA OPERACAO PROGRAMACAO CULTURAL E FORMATIVA BEM COMO TODOS O RECURSOS HUMANOS MATERIAIS E TECNICOS NECESSARIOS A PLENA REALIZACAO DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública – Atualizado 2026”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, destinado à capacitação e atualização profissional de servidores que atuam nas áreas de planejamento, execução orçamentária, gestão

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026

Referente a aquisição de protetor solar corporal (rosto e corpo) FPS 50, com proteção UVA e UVB e resistência à água e suor, a ser utilizado pelos funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A presente aquisição se justifica visando a proteção da saúde dos servidores que exercem atividades externas com exposição frequente à radiação solar, proporcionando maior segurança, prevenção de danos à pele e melhores condições durante a execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 101/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de ferramentas para aplicação e remoção de adesivos automotivos, incluindo espátulas profissionais (diversas rigidezes), espátulas com feltro, fita de corte tipo line, estilete com lâminas, espátulas técnicas para acabamento e acessórios complementares, a serem utilizados pelos funcionários da oficina de chapeação anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica pela necessidade de garantir a correta manutenção e identificação visual dos veículos e equipamentos da frota municipal. O uso de ferramentas adequadas proporciona melhor acabamento, evita danos à pintura, reduz desperdícios de materiais e aumenta a eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 82/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 811
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de execução, operação, manutenção e exploração do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, inclusive a conservação de hidrômetros por meio de limpeza e reparação dos mesmos, e outros serviços correlatos para as diversas unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, atuando em conformidade com a Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6,7 mi
Dispensa25/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026

prestação de serviços socioeducativos, consistentes na execução de oficinas estruturadas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com disponibilização de equipe técnica, planejamento pedagógico, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução das atividades, podendo contemplar, de forma acessória, o fornecimento de alimentação aos participantes durante a realização das atividades, com fundamento no artigo 75, XV, da Lei nº. 14.133/21.

Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 2,4 mi
Dispensa11/05/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo: • Coleta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); • Transporte adequado dos resíduos coletados; • Triagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; • Destinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; • Tratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; • Execução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. A solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 1,5 mi