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Dispensa

prestação de serviços socioeducativos, consistentes na execução de oficinas estruturadas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com disponibilização de equipe técnica, planejamento pedagógico, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução das atividades, podendo contemplar, de forma acessória, o fornecimento de alimentação aos participantes durante a realização das atividades, com fundamento no artigo 75, XV, da Lei nº. 14.133/21.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social
Local
Concórdia/SC
CNPJ do órgão
11585795000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11585795000163-1-000015/2026

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