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Credenciamento320 dias

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Órgão: MUNICIPIO DE LAJINHA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Lajinha - MG
Local: Lajinha/MG
CNPJ do órgão: 18392522000141
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18392522000141-1-000082/2026

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Credenciamento14/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de realização de oficinas nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 363 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 833 mil

Credenciamento17/06/2026257 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 155 mil

Credenciamento22/06/2026

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE ARTESANATO, CAPOEIRA, DANÇA, COSTURA, CULINÁRIA E ARTES MARCIAIS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF, VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 213 mil

Dispensa15/05/2026

prestação de serviços socioeducativos, consistentes na execução de oficinas estruturadas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com disponibilização de equipe técnica, planejamento pedagógico, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução das atividades, podendo contemplar, de forma acessória, o fornecimento de alimentação aos participantes durante a realização das atividades, com fundamento no artigo 75, XV, da Lei nº. 14.133/21.

Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 2,4 mi