Dispensa22/04/2026encerradoREPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 43 mil
Dispensa08/06/2026encerradoREPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de formação continuada para gestores e coordenadores escolares da rede pública municipal de ensino com execução do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Escolares (PRODELE), desenvolvido pelo Professor Doutor Júlio Furtado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Limoeiro de Anadia/ALR$ 238 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO · Crato/CER$ 16 mil
Dispensa13/03/2026encerradoServiços Referente a dois CNPJ, da UEX e da Escola, com vigência e execução de 365 dias, a partir da publicação do contrato. O contador deve emitir pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evitar pendências, com relação ao CNPJ da Unidade executora, se deve solicitar ao longo do ano: GFIP, DCTF, RAIS e ECF (cada uma nos seus respectivos períodos); com relação ao CNPJ da escola, Emissão de GFIP e RAIS, quando solicitado.EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS · Farias Brito/CER$ 200
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção das instalações físicas, execução de pequenos reparos nas Unidades Escolares, incluso os materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, a cargo da Secretaria de Educação.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 14 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 15 mil
Dispensa18/06/2026Dispensa n. 19/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Saberes Indígenas na Escola”, objeto de recurso de Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 17218/2026”FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 600 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEM WLADIMIR RORIZ · Chorozinho/CER$ 29 mil
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa por inexigibilidade para ofornecimento de materiais didáticos, manuais, guias, equipamentos e recursos pedagógicos destinados à implantação e execução do Programa Cultivar - Escola do Movimentodo -Projeto MoviMente no CEIM Infância Brilhante, do Município de Nova Itaberaba/SC, contemplando metodologia pedagógica exclusiva. EMENDA PARLAMENTAR 860/2026. PORTARIA Nº 188/2026-SEF DE 23/06/2026 DIARIO OFICILA -SC- Nº22780Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 99 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do projeto denominado "Escola que Emancipa: Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos das Mulheres, Equidade de Gênero e Proteção Integral nas Redes Públicas de Ensino"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 220 mil
Dispensa31/07/2026Execução de Reforma da Escola Ministro Edmundo Lins, visando à adequação, melhoria e manutenção da infraestrutura da edificação, de acordo com as necessidades da Administração MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 401 mil
Inexigibilidade01/07/2026Execução do projeto “AEB Escola em Órbita – Programa de Formação Espacial com Desenvolvimento e Lançamento de Nanossatélites Educacionais”, contemplando: capacitação de professores, formação de estudantes (a partir do Ensino Fundamental II á pós-graduação), desenvolvimento, integração e lançamento de dois nanossatélites do padrão PocketQube (um por São Paulo e um por Ceará), produção de conteúdo EaD e realização de eventos de divulgação científica nos estados de São Paulo e Ceará.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA · Brasília/DFR$ 800 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG, com a finalidade de execução do evento “Jogos escolares de Minas Gerais – JEMG – Etapa Estadual” a ser sediado no município de Pará de Minas/MG, nos dias 03 a 09 de agosto de 2026.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 418 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, de Facilitação de oficinas sob medida, no âmbito do evento "I Encontro da Rede Brasileira de Pesquisa em Cuidados". O curso é destinado à capacitação de servidores públicos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/2026, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizado.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENO NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA RAMOS STOCCO, VISANDO ELIMINAR O ACUMULO DE AGUA E PREVINIR INFILTRAÇÕES NA ESTRUTURA DO PRÉDIO ESCOLAR.Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 26 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CROQUI, COMPOSTO DE DESENHOS FEITOS À MÃO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA A EXECUÇÃO DO DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AOS 228 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PARACATU COM O TEMA: "PARACATU A CIDADE QUE A GENTE AMA”Paracatu · Paracatu/MGR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CROQUI, COMPOSTO DE DESENHOS FEITO À MÃO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA A EXECUÇÃO DO DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AO 228 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PARACATU COM O TEMA: "PARACATU A CIDADE QUE A GENTE AMA"Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia · Paracatu/MGR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços para confecção de 05 portas sem vitrô, e uma porta 2.10x 0,60 para execução de obras na Escola de Missão do Sahy, no municipio de Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS. . Em: 02/02/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços para confecção de 05 portas com vitrô, para execução de obras na Escola de Missão do Sahy, no municipio de Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS . Em: 02/02/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços para confecção de 04 portas com vitrô e uma porta sem vitrô, para execução de obras na Escola de Missão do Sahy, no municipio de Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS. . Em: 02/02/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026EXECUCAO DE REFORMAS NA ESCOLA E.M.E.F. ATAHUALPA IRINEO CIBILIS CONFORME DADOS TECNICOS EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ · Floriano Peixoto/RSR$ 58 mil
Dispensa18/05/2026encerradoDestina-se à aquisição de caixas de portas, portas lisa, pregos, dobradiças, barrotes, alizares, telhas ceramicas, tabuas de pino, fechaduras e caibros, para execução das reformas das Escolas no municipio de Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS . Em: 20/5/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 8 mil