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231 resultados para "EXECUCAO DO PLANO DE"

Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva programada dos sistemas de climatização instalados na Câmara Municipal de Candói, com execução conforme o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) vigente, nos termos da Lei nº 13.589/2018. Os serviços compreenderão a realização de rotinas periódicas de inspeção, limpeza, ajuste e verificação dos equipamentos, incluindo, entre outros, limpeza de filtros, serpentinas e bandejas, verificação de componentes elétricos, análise de desempenho, medição de parâmetros operacionais e controle de qualidade do ar. Poderão ser executadas intervenções de baixa complexidade diretamente relacionadas à manutenção preventiva, tais como recomposição de isolamento térmico, aplicação ou substituição de fita PVC e ajustes simples, desde que não impliquem substituição relevante de peças ou alteração estrutural do sistema. Eventuais serviços de natureza corretiva ou que demandem reposição de peças, inclusive recarga de gás refrigerante, deverão ser previamente autorizados pela Administração, mediante justificativa técnica. QUANTITATIVO DOS EQUIPAMENTOS *01 (um) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 7.000 BTUs; *07 (sete) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 9.000 BTUs; *06 (seis) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 36.000 BTUs.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e execução de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) para o evento "Festejando Parobé 2026", contemplando projetos, projetos complementares, projetos executivos, laudos técnicos, memoriais descritivos, fornecimento, montagem e desmontagem de equipamentos, bem como a obtenção do CA (Certificado de Aprovação) e APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros do RS - CBMRS.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 41 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Cassete 4 vias, com capacidade mínima de 60.000 BTUs cada, ciclo quente e frio, tecnologia Inverter, novos e sem uso, incluindo a instalação completa embutida em forro modular existente, com fixação estrutural na laje, fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, mão de obra especializada, adequações no entre-forro (forro modular removível com estrutura superior composta por forro antigo em madeira e laje), adequações elétricas compatíveis com sistema trifásico, execução de sistema de drenagem, testes de funcionamento e partida (start-up), emissão de ART por profissional habilitado, bem como a elaboração e execução inicial do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS PARA TRÂNSITO E SEGURANÇA – INPROTRAN, QUE CONSTITUI EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA VIÁRIA, COM FOCO NA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS DE MOBILIDADE URBANA E NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO, HUMANO E EFICIENTE, COM PROPOSTAS DE SOLUÇÕES PARA AS NECESSIDADES IMEDIATAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG.

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,5 mi
Dispensa14/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de climatização para elaboração, implantação, execução e monitoramento do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), bem como a manutenção preventiva bimestral e corretiva, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e insumos de consumo regular adequados (tais como fitas, isolamentos, fluidos e produtos de limpeza homologados pela

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026

[Publicenter] - Contratação de empresa GESTAO MOURA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.972.343/0001-13 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade de natureza predominante intelectual com notória especialização em contabilidade, para realizar consultoria e assessoria em Finanças Públicas e Gestão Financeira de recursos públicos, realizar consultoria e assessoria em prestação de contas anuais e encerramento de balanços para administração pública municipal, realizar emissão de pareceres técnicos contábeis e administrativos sobre assuntos da administração pública e elaboração e acompanhamento de defesa das contas de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, realizar consultoria e assessoria na adequação, execução e otimização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e na contabilidade patrimonial, para atender as necessidades do Município de Coromandel/MG.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Publicenter] - 1CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM TECNOLOGIA MALFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL. COMPREENDENDO O APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRUTURAÇÃO DE DIRETRIZES, METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO TECNOLÓGICA, ENGLOBANDO: O ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO METODOLÓGICO À GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA DIGITAL E GESTÃO TECNOLÓGICA; O APOIO CONSULTIVO NA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM USO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; A ESTRUTURAÇÃO E O ASSESSORAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE ARQUITETURAS TECNOLÓGICAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS; O ASSESSORAMENTO TECNOLÓGICO PARA A EXECUÇÃO E APRIMORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO QUE SE REFERE ÀS DEMANDAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; E A CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE SERVIDORES EM FERRAMENTAS E SOLUÇÕ

SECAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Coromandel/MGR$ 190 mil
Dispensa26/02/2026

Contratacao de empresa especializada e autorizada para a realizacao de manutencao preventiva programada de 50 cinquenta horas em retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente compreendendo a execucao dos servicos tecnicos de revisao preventiva com fornecimento de mao de obra especializada e o fornecimento e substituicao dos insumos pecas componentes e materiais necessarios a execucao da manutencao conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Prestação de serviço técnico especializado para levantamento, organização e execução da planilha do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal; contemplando todos os níveis, classes e referências dos servidores da educação; inserção das informações no sistema oficial da folha de pagamento do município; capacitação prática da equipe do setor de Recursos Humanos e da Comissão do PCCR, visando a manutenção, acompanhamento e aplicação contínua do plano.

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Darcinópolis/TOR$ 45 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, VISANDO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TÉCNICAS, SUPORTE PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EMENDAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE, CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO, SENDO ELES PPI, REPASSES DA ATENÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DGSUS, PMS, PAS, RAG, RDQA, SISPACTO, SUVISA, APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALOÂNDIA – GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 51 mil