Inexigibilidade11/03/2026arrendamento anual de aproximadamente um alqueire de terreno destinado à extração de cascalho, incluindo o direito de exploração do material, a ser utilizado na manutenção, recuperação e melhoria de vias e demais serviços de infraestrutura de responsabilidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 60 mil
Dispensa15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE APOIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DE BEBIDAS E/OU OUTROS ITENS COMERCIALIZADOS EM BAR DE EVENTOS INCLUINDO OS SERVIÇOS PARA O BAILE DO HAWAÍ DA 34ª CAMPESCA.CHEFIA DO GABINETE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 0
Dispensa30/01/2026Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao HUCFF-UFRJ, sob gestão da Ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 858 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, mediante apresentação de peça teatral alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser promovida pelo CRAS.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO – 18 DE MAIO – “COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO MAIO LARANJA, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS COM O PÚBLICO INSERIDO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROMOVER O ACESSO À INFORMAÇÃO DE FORMA DIDÁTICA E ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA ATENDIDA, BEM COMO FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 7 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de serviço para realização de 05 (cinco) intervenções educativas com abordagem lúdica e interativa sobre prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com duração aproximada de 50 minutos cada, incluindo recursos audiovisuais, estrutura de sonorização e elaboração de convite digital, no âmbito da Campanha Maio Laranja, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2026 nas escolas municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Oriente.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 20 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade05/01/2026Locação de imóvel para a exploração mineral para extração de saibro, com a finalidade de utilizar na recuperação de estradas municipais e demais serviços realizados pela secretaria de obras e serviços públicosSMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · Aceguá/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade29/06/2026"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE ÁREAS DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2026, NA CIDADE DE AMARGOSA-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Amargosa/BAR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade14/05/2026Contratação através de inexigibilidade da empresa Eduardo Messias dos Santos Amaral ME (Bom Humor Produtora e Prestadora de Serviços), do grupo de teatro - Bom Humor - espetáculo teatral educativo voltado à conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes para se apresentarem no evento maio laranja, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA · Água Clara/MSR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de pro?ssional especializado para a prestação de serviços de palestra educativa no âmbito das ações da Campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade, bem como fortalecer as ações preventivas e educativas no MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil