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235 resultados para "Elaboração de"

Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia, visando atender às demandas do Município de Sebastião Leal – PI, conforme especificações abaixo: • Lote 01: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de campo de várzea; • Lote 02: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de pista de caminhada

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI · Sebastião Leal/PIR$ 26 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REVISÃO DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS, ELABORAÇÃO DAS PROVAS, TREINAMENTO PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, CORREÇÃO E ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ALÉM DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 246 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de Serviços Especializados de Contabilidade aplicada ao setor público na Elaboração/Confecção dos Balancetes Contábil Financeiro, Orçamentário e Patrimonial Mensal, Demonstrativos das Receitas e Despesas Orçamentária, Razão e Diário apresentados por contas ou grupo de contas de forma analítica ou sintética dos meses de janeiro a dezembro de 2026, através de processamentos eletrônicos/computadorizados e acompanhamento dos mesmos junto ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, Elaboração do RGF – Relatório de Gestão Fiscal, Alimentação/Informação dos dados da execução orçamentária do município para o sistema de Prestação de Contas Sicap do TCE/TO, Elaboração/Confecção do Balanço Ordenador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas dos Ornador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas do Ordenador Despesas da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, (Balanço Ordenador 2026).

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 98 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), CONFORME NR-07, COM EMISSÃO DE ASO E RELATÓRIO ANUAL; ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 8 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação do "Serviço Social da Indústria - SESI" para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários, elaboração de programas de segurança e saúde no trabalho, programa de controle médico de saúde operacional, exames médicos ocupacional, exames complementares, palestras preventivas de segurança do trabalho, assessoria para elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores do Município de Bocaina do Sul/SC.

Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 103 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS BEM COMO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, COMO A ELABORAÇÃO DO EDITAL, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS E PRÁTICA, PROCESSAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO, ORGANIZAÇÃO DAS PLANILHAS DE NOTAS, DIVULGAÇÃO DOS ATOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DIVERSOS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS, PLANTAS BAIXAS, CORTES, FACHADAS E DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS; REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E MEDIÇÕES IN LOCO; ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 80M²; ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO DE OBRAS; ELABORAÇÃO DE REGISTROS TÉCNICOS E PROJETOS “AS BUILT”; BEM COMO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR OBRAS E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES DE ATÉ 80M², NOS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MEDIANTE EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT), QUANDO APLICÁVEL..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 63 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade02/03/2026

A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de assessoria e assistencia tecnica contabil, orcamentaria, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas desta Municipalidade, abrangendo, dentre outros, a execucao de rotinas e servicos contabeis, o suporte tecnico as atividades de planejamento e execucao orcamentaria e financeira, bem como a elaboracao do Balanco Geral do Municipio e a elaboracao e/ou assessoramento na elaboracao das pecas orcamentarias (LDO e LOA), para atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas ao CNPJ da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dos Fundos Municipais de Saude, de Assistencia Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 700 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE LOTE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA URBANA, ANALISE TÉCNICA DE DOCUMENTOS (ESCRITURAS, MATRICULAS IMOBILIÁRIAS DOCUMENTOS FUNDIÁRIOS), LEVANTAMENTO TCNICO DE TERRENOS DESTINADOS A PROCESSO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA, ELABORAÇÃO DA PLANTA GERAL ACTUALIZADA E GEOREFERENCIADA E ENTREGA DE PLANTAS URBANISTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 75 mil
Dispensa05/02/2026

Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil
Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.

ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 172 mil
Inexigibilidade04/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil: I. Elaboração de Livro Diário; II. Elaboração de Livro Razão; III. Balancetes Mensais e seus anexos exigidos pela Lei 4.320/64; IV. Emissão de Relatórios Gerenciais em conformidade com a Lei 4.320/64; V. Relatório Resumido da Execução Orçamentária exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VI. Relatório de Gestão Fiscal exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VII. Relação de inscrição da Dívida Ativa; VIII. Relação da Dívida Fundada Interna; IX. Relação da Dívida Flutuante; X. Assessoramento no inventário de Bens Móveis e Imóveis e Demonstração de Operações de Créditos; XI. Assessoria na elaboração de processos de prestação de contas aos Tribunais; XII. Aplicabilidade do Planejamento Contábil; XIII. Emissão de Pareceres, Consultas e Orientações Contábeis; XIV. Assessoria e Consultoria na relação entre órgão/Legislativo e órgão/Tribunais de Contas; XV. Defesas Técnicas e acompanhamento dos processos de prestação de contas no Tribunal de Contas dos Municípios até sua decisão final.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA · Sapucaia/PAR$ 350 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria técnica para apoio integral ao planejamento governamental municipal, incluindo: Elaboração, apresentação (audiências públicas) das peças de planejamento PPA/LDO/LOA; Realização de workshops com as equipes gestoras para estruturação do planejamento estratégico e orçamentário; Coordenação da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, identificando e formalizando demandas setoriais e consolidando o PAC anual; Apoio técnico à gestão municipal orientada para resultados; Mentoria e suporte técnico aos setores administrativos das secretarias municipais; Realização de reuniões gerenciais sistemáticas; Mapeamento e melhoria dos processos de gestão e aprimoramento dos mecanismos de conformidade; Suporte à implementação de políticas públicas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social; Monitoramento das ações do Plano de Governo; Elaboração de projetos e cadastro de propostas para captação de recursos na plataforma Transferegov.br.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA PARTE EXTERNA DA NOVA PREFEITURA COM ÁREA DE 1.156,09M². A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À COPEL, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E TÉCNICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS · Tijucas do Sul/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação para Assessoria e Consultoria conforme segue: (i) Assessoria técnica científica em pesquisa paleontológica e elaboração de relatórios científicos; (ii) Assessoria técnica na relação do Museu e Laboratório de Paleontologia com universidades, conforme interesse do município; (iii) Coordenação e elaboração de projetos destinados à captação de recursos financeiros de acordo com o interesse do Município; (iv) assessoria ambiental com enfoque a projetos de preservação do Sítio Paleontológico de Cruzeiro do Oeste conforme determinações do ente público municipal; (v) consultoria para georreferenciamento, sondagem e mapeamento de novos geosítios Paleontológicos em Cruzeiro do Oeste; (vi) Monitoramento das atividades científicas; (vii) Apoio ao turismo científico; (viii) Consultoria com a coleção e trabalhos envolvendo alunos e pesquisadores. (ix) Elaboração e adequações do Plano Museológico e Regimento Interno do Museu. Os trabalhos serão desenvolvidos de forma remota/a distância, sendo que pelo menos 04 (quatro) vezes ao ano, o prestador de serviços deverá prestar os serviços de forma presencial. Deverá também acompanhar os trabalhos de campo, quando possível, conforme viabilidade e acordo entre contratante e contratado. Carga horária semanal de 08 (oito) horas.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade30/01/2026

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil