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256 resultados para "Emergencial - Linhas do"

Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICO PARA AÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 220
Dispensa19/03/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa12/03/2026

ContrataçãContratação emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada, supervisãoemergencial motorizada e especializada em serviços de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) com o fornecimento de sistemas de gerenciamento, visualização e gravação de imagens para acompanhamento, análise de movimentaçãode pessoas nas vias e prédios, além de veículos nas entradas, vias internas e de acesso às dependências da Universidade de Brasília/UnB, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução de todosos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.o Emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 61,4 mi
Dispensa11/03/2026

Dispensa de Licitação - Emergencial DL 25/SEJURI/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, visando à locação de impressoras multifuncionais corporativas, com suporte técnico completo e fornecimento de suprimentos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de sistema de bilhetagem eletrônica e gestão centralizada. Descrição completa em SGPe 896/2026 pg. 206-207.

Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 275 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil
Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, DEVIDO PANE ELÉTRICA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PATRIMÔNIO N° 12755, CONFORME REGISTRADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA N° 0207872/2026-BO-00431.2026.0000079, DATADO DE 23/02/2026. A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO A QUE OS MEDICAMENTOS (ETANERCEPTE E GOLIMUMABE) ARMAZENADOS NA CÂMARA NO DIA 23/02/2026, FORAM CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS PARA USO, TORNANDO-SE NECESSÁRIA SUA IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÓNICAS

Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 31 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços corretivos no telhado do galpão anexo ao prédio da Câmara Municipal de Valença, destinados exclusivamente à cessação imediata das infiltrações e alagamentos verificados no local, em razão do comprometimento das telhas, do madeiramento, das calhas e dos elementos de vedação. Os serviços a serem contratados compreendem, de forma pontual e limitada, conforme apurado em laudo técnico de engenharia: • Substituição de telhas danificadas, rachadas ou quebradas; • Correção e, quando necessário, substituição do madeiramento comprometido; • Adequação da inclinação do telhado para correto escoamento das águas pluviais; • Correção, substituição e vedação de calhas, rufos, cumeeiras e condutores; • Execução de serviços de vedação e impermeabilização nos pontos críticos de contato entre telhado e calhas, bem como em demais áreas suscetíveis à entrada de água. A contratação não abrange serviços de reforma geral, manutenção preventiva, pintura, piso, acabamentos, melhorias estéticas, modernizações ou quaisquer intervenções não diretamente relacionadas à situação emergencial, os quais deverão ser objeto de contratação futura, por meio do procedimento administrativo adequado.

MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA · Valença/RJR$ 198 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação Emergencial para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES DE “A” a “Z” CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, através do sistema de registro de preços, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, através de preço de fábrica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica do Município, por meio de dispensa emergencial com fundamento no art. 75, VIII, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2,2 mi
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 4,3 mi
Dispensa18/02/2026

Dispensa Emergencial – Aquisição de Gêneros AlimentíciosConsiderando a necessidade imediata de garantir o fornecimento ininterrupto de gêneros alimentícios destinados às refeições de pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital Municipal, Prédio da Secretaria Municipal e CAPS comunica-se a abertura de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 1,0 mi