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296 resultados para "Emissão de contrato para"

Inexigibilidade12/03/2026

Prestação de serviços advocaticios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do orgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade24/02/2026

?CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA À SANEPAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO JURÍDICO INTERNO, COM FOCO EM ORIENTAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, APOIAR A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVENIR RISCOS E FORTALECER O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DEMANDAS DE USUÁRIOS. O SERVIÇO ABRANGERÁ, DE FORMA INTEGRADA, ATIVIDADES VOLTADAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, MEDIDAS PREVENTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa22/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, compreendendo auditoria contábil, financeira, operacional e de conformidade, incluindo análise, revisão e emissão de relatórios técnicos e parecer conclusivo acerca das demonstrações contábeis e das práticas de gestão do CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Capacitação Profissional (CCP) RPPS, na modalidade online, com certificação emitida mediante a conclusão do curso. A empresa contratada será responsável pela oferta do curso, acompanhamento das atividades e emissão do certificado de conclusão aos participantes aprovados, destinado aos dirigentes e conselheiros do PREVI-Mossoró.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa28/07/2026

Contratacao Emergencial de Pessoa Juridica especializada para sob demanda prestar servicos continuados de implantacao intermediacao e gerenciamento informatizado e integrado de controle gestao e aquisicao de combustiveis Gasolina Etanol Diesel Biodiesel Arla 32 etc por meio de sistema informatizado com fornecimento de cartoes e rede de fornecedores para uso da frota de veiculos maquinas pesadas e equipamentos implementos que compoem a frota da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul o sistema devera contemplar plataforma web para cadastro de veiculos e usuarios emissao de relatorios gerenciais graficos e dashboards com integracao aos sistemas da Contratante garantindo rastreabilidade e controle das operacoes bem como em conformidade com as especificacoes tecnicas e demais elementos constantes deste Termo de Referencia e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,4 mi
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, com atuação comprovada em coberturas metálicas, devidamente registrada no CREA/CAU e com responsável técnico habilitado, para prestação de apoio técnico à fiscalização da obra de reforma da cobertura (telhado), mediante vistorias programadas, checklists, evidências fotográficas e emissão de relatórios e recomendações técnicas que subsidiem a atuação do fiscal do contrato, preferencialmente com conhecimento técnico do Projeto Básico (podendo ser a responsável pela elaboração do projeto, quando aplicável e inexistentes impedimentos).

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Caracaraí, compreendendo a atuação em demandas judiciais e administrativas, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e análise de minutas de projetos de lei, contratos e demais atos administrativos, bem como o suporte jurídico necessário às atividades da Administração Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 288 mil