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224 resultados para "Este Termo de Referência"

Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contração de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de JanuáriaMG-Prevjan, através da dispensa de licitação nos termos do artigo 75, Insciso II da lei 141332021 conforme solicitação expedida pelo dirigente da Unidade Gestora

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIA · Januária/MGR$ 35 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula

PMPA · Belém/PAR$ 86 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação

PMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva, conservação e tratamento químico das piscinas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (56m³) e do Centro de Convivência do Idoso – CCI (80m³), e da Fonte Luminosa da Praça Matriz, do município de Ubarana/SP, compreendendo a limpeza física, o controle dos parâmetros da água e a dosagem dos produtos químicos necessários, mediante 05 (cinco) visitas semanais em cada localidade, com materiais e equipamentos fornecidos pela Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo e Termo de Referência (Anexo I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 36 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 16 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso ​à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa11/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil