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229 resultados para "Este instrumento tem por"

Dispensa04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de pimenteiras–PI (instrumento: 983645); Construção de campo society no município de Pimenteiras/PI (instrumento: 988307) e Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Pimenteiras – PI (992042).

Prefeitura Municipal de Pimenteiras · Pimenteiras/PIR$ 94 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de ações e serviços de saúde, além de realização de análise da aplicação dos recursos financeiros, com foco na otimização e no controle dos gastos. Implementação de instrumentos de gestão para o acompanhamento e avaliação do desempenho da Secretaria de Saúde, com foco em resultados e impacto na saúde da população. Orientação sobre os instrumentos de financiamento do SUS e as regras de repasse de recursos. Assessorar na reorganização dos serviços de saúde, com foco na eficiência e na qualidade. Desenvolver de ferramentas de capacitação e educação permanente para os servidores da saúde do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 64 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é à contratação de empresa especializada para atender às necessidades de limpeza e higienização, desinstalação e instalação de equipamentos de arcondicionado nas dependências do Quartel-General da 14ª Bda Inf Mtz. Os serviços serão realizados nas melhorias das atividades administrativas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo a este instrumento.

COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente ao Termo de Doação 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

?CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA À SANEPAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO JURÍDICO INTERNO, COM FOCO EM ORIENTAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, APOIAR A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVENIR RISCOS E FORTALECER O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DEMANDAS DE USUÁRIOS. O SERVIÇO ABRANGERÁ, DE FORMA INTEGRADA, ATIVIDADES VOLTADAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, MEDIDAS PREVENTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa20/02/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE BATERIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. A COMPRA JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS OFICINAS DE MÚSICA, ESPECIALMENTE NAS AULAS DE BATERIA, O QUE OCASIONA DESGASTE FREQUENTE DOS COMPONENTES DO INSTRUMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DAS PEÇAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS INSTRUMENTOS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DAS AULAS, O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3763.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa19/02/2026

Aquisição de bobinas fabricadas em papel térmico pré-impresso, para a emissão de faturas mensais de água, esgoto, coleta de lixo e outros serviços prestados pela autarquia, em atendimento à Diretoria Financeira do DMAE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 29 mil
Dispensa16/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e conserto de instrumentais cirúrgicos, compreendendo, quando necessário, ajustes técnicos, alinhamentos, substituição de componentes, afiação, testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis para garantir o pleno desempenho, a segurança, a funcionalidade e a durabilidade dos instrumentais utilizados nos procedimentos cirúrgicos do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no município de Nova Trento/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto contratação de profissional de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, Mestre em Economia, professor Gaspar Jacobina Turibio, para a ministração de ação de capacitação destinada aos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso e à sociedade em geral, por meio do projeto de palestra com o tema: “A Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário, a conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e demais anexos que integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente instrumento a aquisição de Placas e Medalhas, contratação de serviços especializados de Mestre de Cerimônia e serviços especializados em Decoração e ambientação das sessões solenes de entrega dos títulos de Mulher Destaque, Comenda Mérito Empresarial, Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata, Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Comunitário Especial Coronel Tininho, Diploma de Mérito Municipal e Medalha do Mérito Educacional, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Bom Despacho, nos meses de março, abril, junho, outubro e novembro de 2026, em cinco sessões solenes. Tudo em conformidade com descrição, condições e exigências contidas neste instrumento e de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n.º 14133/21) e demais legislações pertinentes. (O PROPONENTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA COM O PREÇO REFERENTE A TODO O OBJETO DO LOTE QUE DESEJA PRESTAR O SERVIÇO OU FORNECER O OBJETO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA)

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO · Bom Despacho/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviço de consultoria técnica especializada, prestada por profissional com notório conhecimento jurídico, destinada à análise, adequação e proposição de atualização dos seguintes instrumentos normativos: Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. A consultoria abrangerá, ainda, a análise técnica e proposição de ajustes nos instrumentos equivalentes da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de forma a garantir coerência normativa entre os órgãos do mesmo ente federativo e adequação às legislações atuais, assegurando uniformidade jurídica e administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 59 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de equipamento de eletrocardiograma (ECG), incluindo a emissão e disponibilização de laudos técnicos por profissionais habilitados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arauá/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I deste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 58 mil