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161 resultados para "Estudo de viabilidade de"

Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR ASSESSORIA, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE, PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DE CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEM EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS OU SERVIÇOS CONSTRUTIVOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia naval, hidrodinâmica, oceanografia aplicada, análise de riscos operacionais e simulação computacional de manobras de embarcações em ambiente Real-Time, destinados à elaboração de estudos técnicos para avaliação da viabilidade operacional, das condições de navegabilidade e da segurança da futura travessia hidroviária do Rio Mearim, no Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · São Luís/MAR$ 694 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Dispensa16/03/2026

serviços técnicos especializados para controle, avaliação e monitoramento dos dados da atenção primária, média e alta complexidade, por meio de avaliação estratégica das produções de saúde, estudos técnicos e análises de viabilidades técnicas e financeiras, incluindo a hospedagem e acompanhamento de dados da atenção primária por meio de sistema que permita a leitura de banco de dados e sessão de uso do sistema web para digitação de produção ambulatorial, com treinamento, suporte e monitoramento,

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 46 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.

CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidrogeológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa28/07/2026

O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de empresa especializada para realizar estudo técnico, regulatório e econômico-financeiro visando avaliar a viabilidade da produção de amônia no Paraná, incluindo análise de demanda, potencial produtivo, infraestrutura, modelagem de negócios e definição de estudo de caso no estado do Paraná, para atender ao TED nº 166/2025, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIOESTE TOLEDO - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Toledo · Toledo/PRR$ 154 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidro geológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa16/06/2026

O objeto deste Estudo Tecnico Preliminar e a analise de viabilidade tecnica e economica na contratacao de empresa para fornecimento de material de manutencao e reposicao de aberturas especificamente portas de banheiros no Ginasio Paulo Cesar de Castro localizado na Av. Dos Amaraes Bairro Boa Vista Rio Pardo RS para atender as demandas das atividades esportivas em diversas modalidades bem como apresentacoes artisticas e eventos similares deste municipio organizado pela Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa25/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ANALISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA, ESTIMATIVAS DE CUSTOS, MODELAGEM DE CENARIOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS TECNICOS, REGULATORIOS E JURIDICOS CONTRATUAIS, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIENCIA ENERGETICA, GERAÇÃO FOTOVOLTAICA,INRAESTRUTURA DE REDE DIGITAL E SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE COM A FINALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA TECNICA, CUJA NATUREZA E A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PARA AVALIACAO DE ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DA ESTACAO ECOLOGICA DE PENTEADOS, VISANDO A ADEQUACAO PARA UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE USO SUSTENTAVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ?C? DA LEI No 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade26/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria técnica em engenharia aplicada a políticas públicas participativas, para desenvolvimento de modelos padronizados de projetos básicos de engenharia e realização de análise técnica especializada de exequibilidade e viabilidade das propostas eleitas no Orçamento Participativo Digital – OPA, abrangendo elaboração de estudos, metodologias, diagnósticos, modelos referenciais e avaliação técnica integrada.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 3,7 mi