Dispensa20/07/2026
Aquisição de item de mobiliário para a execução do Programa Núcleo Maria da Penha - Numape na Unicentro, com recursos do TED 110/24 SETI
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 680
202 resultados para "Execução do Programa de"
Dispensa20/07/2026
Aquisição de material e equipamento para a execução do Programa de Extensão Aurora da Unicentro, com recursos do TED 281/24 SETI
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 359
Dispensa20/07/2026
Aquisição de material e equipamento para a execução do Programa de Extensão Aurora da Unicentro, com recursos do TED 281/24 SETI
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 186
Inexigibilidade20/07/2026
Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para atender as necessidades desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e a Lei Estadual nº 6.149 de 09 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 17.833 de 19 de dezembro de 2013, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus (ANEXOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR · Sertaneja/PRR$ 70 mil
Dispensa01/07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO REFERENTE ÀS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA BASTA", INICIATIVA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 32 mil
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAREAÇU/MG, PARA ASSESSORAR E CAPACITAR A EQUIPE DA SECRETARIA NA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV In Company) para execução do Programa de Desenvolvimento de Liderança com carga horária de 24h/a.
SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 70 mil
Inexigibilidade01/07/2026
prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico no Município de São João del Rei, através do processo administrativo nº 0109/2026, inexigibilidade nº 014/2026 e contrato nº 089/2026 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇAMENTO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL · Pilar/ALR$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/07/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa01/07/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação da empresa (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR.) especializada para execução do Programa de Melhoramento Genético e Qualidade do Leite no município de Marmeleiro/PR, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura.
Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Prestação de Serviços de Nutricionista, através da Profissional a Sra. JÚLIA SOUZA GOMES regularmente inscrita no CRN-5 Nº 25398, para acompanhamento técnico da Alimentação preparada e fornecida pela cozinha Comunitária destinada à execução do Programa Comida no Prato m parceria com o Governo do Estado da Bahia, nesta Cidade.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Canápolis/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade30/06/2026
prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados à capacitação dos servidores e colaboradores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, por meio da execução do Programa de Capacita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 1,6 mi
Dispensa30/06/2026
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.
EPB-CONSELHO E.E.C.I.T.E.INACIO CATINGUEIRA · Catingueira/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de locação de imóvel, localizado na Rua Honorato de Queiroz, s/nº, Centro, visando à instalação e ao funcionamento da Cozinha Comunitária destinada à execução do Programa Comida no Prato, em parceria com o governo do estado da Bahia, para atendimento das necessidades do Município.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Canápolis/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades pedagógicas com serventes de escola no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Ensino Fundamental · Dois Irmãos/RSR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens necessários para atender às ações previstas no Convênio nº 149/2025, celebrado entre o Município de Palmeira e o Instituto Água e Terra (IAT), destinado à execução do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – CastraPet Paraná.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026
Referente a aquisição de microchips é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 45 dias. Projeto de compras 108/2026. Centro de custo 745/2026. Conforme Meta 169 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
A presente contratação visa atender às demandas assistenciais do Núcleo de Assistência Social (NAS/CPesFN), responsável pela execução de programas de apoio social e distribuição de cestas básicas a militares e servidores em situação de vulnerabilidade.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE CERES/GO, COM VISTAS AO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (MAISEPS) ? 2ª EDIÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 16/2025 ? SESG/SES-GO.
SAUDE · Ceres/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil