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156 resultados para "FORMALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE"

Inexigibilidade29/04/2026

Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Dispensa23/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, XV, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Cargo de Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO ACESSO À BASE DE DADOS ATUALIZADA, SUPORTE TÉCNICO E EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES DA PLATAFORMA, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial, voltado à formação e ao aperfeiçoamento de servidoras desta Secretaria, com foco na utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à elaboração dos instrumentos de planejamento das contratações públicas, especialmente o Documento de Formalização da Demanda (DFD), os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), a Matriz de Riscos e o Termo de Referência (TR), em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026

MEDICAMENTOS , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DO SUBGALATO DE BISMUTO UMA VEZ QUE PARA REALIZACAO DAS CIRURGIAS REALIZADAS PELO OTORRINOLARINGOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO GOTARDO E NECESSARIO A APLICACAO DO SUBGALATO DE BISMUTO DE 4G COMO AGENTE HEMOSTASICO NA CIRURGIA DE ADENOAMIGDALECTOMIA QUE E UTILIZADO CLASSICAMENTE PARA O CONTROLE DO SANGRAMENTO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 003/2025 'EM ANEXO' DA COORDENADORA FARMACEUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL '

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 664
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O SEBRAE/PB E O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB VOLTADAS PARA À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL; AO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO; AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL; AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA; AO ESTÍMULO À FORMALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS; AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 131 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de palestra musical, motivacional e humorística, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para o maquinário Retroescavadeira New Holland B80C, de acordo com as normas do manual para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°099/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, VISANDO A OFERTA COMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), COM A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTORIAS, TELECONSULTAS, CONSULTAS PRESENCIAIS E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E CUIDADO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 199 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O METODO PORTAGE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTACAO TEORICA E EXEMPLIFICACOES PRATICAS, INCLUINDO ELABORACAO DE PLANOS DE ATENDIMENTO, MODELOS DE RELATORIOS E ANALISE DE ESTUDOS DE CASO BASEADOS NA METODOLOGIA PORTAGE, PARA PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PEDIDO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 10/2026 DA COORDENADORA VALMIRA

COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas ornamentais, plantas decorativas e execução de serviços de jardinagem, compreendendo o plantio de 07 (sete) tuia piramidais, 03 (três) roseiras, 05 (cinco) mudas de rabo-de-raposa, 04 (quatro) vasos plantados com ráfis, bem como a realização de borrifação de inseticida e serviço de controle de mato, visando à implantação, manutenção e melhoria do paisagismo das áreas externas da Câmara Municipal de Vereadores de Uruaçu-GO.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MICRORREGIÃO, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 001/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade29/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa18/05/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra para realizacao da revisao do veiculo oficial Chevrolet Spin 1.8L AT ACT ano modelo 2022 2023 placa JBP9C75 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla servicos mecanicos e fornecimento de pecas necessarias a manutencao adequada do veiculo conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao de Demanda e orcamentos apresentados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026

SOLICITA,SE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZACAO DEDISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE PAINEL DE LED E SOMPARA PALESTRA PARA A OFICINA DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA VISACIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS,QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA DFD, TERMO DEREFER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de profissional especializada para realização de palestra com tema “Mulheres: Mil e Uma em Uma Só – O peso invisível de ter que ser tudo”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 750
Dispensa21/07/2026

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de revisoes programadas com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra dos veiculos oficiais pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizados no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 40.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao do veiculo conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao de Demanda e orcamentos apresentados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de instituição para realização de curso de capacitação intitulado "Boas Práticas nos Serviços de Alimentos", destinado às merendeiras da Rede Municipal de Ensino, abrangendo conteúdos relacionados à legislação sanitária, segurança alimentar, higiene e manipulação de alimentos, controle de riscos e boas práticas em serviços de alimentação, com carga horária de 12 horas, a ser executado conforme cronograma estabelecido na proposta apresentada e no Termo de Formalização da Demanda, visando à qualificação dos profissionais e à melhoria dos serviços de alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de Colinas · Colinas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENSINO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO 3º SEMINÁRIO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA – IAGP, COM FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA – PR, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) APRESENTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 9 mil