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244 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme"

Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços04/05/2026

Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE · Brasília/DFR$ 158,1 mi
Inexigibilidade07/05/2026

A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do artista Béskua do Acordeon, por intermédio da empresa Fama Arters e Eventos Ltda., para realização de apresentação artística durante o evento "Ressaca Junina do Cajueiro 2026", a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, no Povoado Capoã, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 304/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 114/2026/PMBC, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Banda Marley Rios, por meio de sua representante legal, Marline dos Santos, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, no Povoado Atalaia Nova, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 303/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 111/2026/PMBC, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO CABO MARTIM KRIESER E EXPEDICIONÁRIO SD. OTTO SCHIMIDT, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 189481/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29930/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 6257/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 33431/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA JOSÉ PETRY, GUIA LOPES, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 2320/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 12832/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ESTANISLAU KWIATKOWSKI, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 19577/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 6948/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 8 mil