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231 resultados para "INSCRIÇÃO DE VEREADOR EM"

Inexigibilidade12/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Inscrição dos vereadores Adriel Garcia Garzoni e Maria Aparecida Rodrigues Santos, no curso ministrado pela Instituto Conecta Brasil cujo tema será: “ GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTRUTURAS, CONTROLES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS” Módulo 1: Fundamentos na Governança Pública; Módulo 2: Estrutura de Governança e Papéis Institucionais; Módulo 3: Gestão de Riscos no Setor Público; Módulo 4: Controles Internos e Compliance; Módulo 5: Monitoramento, Avaliação e Accountability .

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Inscrição do Vereador Adriano de Oliveira, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no curso “Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Belo Horizonte/MG, conforme programação da entidade organizadora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · Alto Rio Doce/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Cleuzete da Costa, Willian Fraga e Vagner Borges da Costa no curso de capacitação com o tema “Como usar a Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação para Fiscalizar a Prefeitura”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de transparência, acesso à informação e instrumentos de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026

INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ADRIEL GARCIA GARZONI E MARIA APARECIDA RODRIGUES SANTOS NO CURSO MINISTRADO PELA EMPRESA INSTITUTO CONECTA BRASIL, O TEMA SERÁ: "MÓDULO 1: O CENÁRIO ATUAL DA GESTÃO PÚBLICA; MÓDULO 2: O QUE É O 'CAOS' NA GESTÃO PÚBLICA; MÓDULO 3: A CIÊNCIA DA AUTORESPONSABILIDADE; MÓDULO 4: OS NÍVEIS DA AUTORESPONSABILIDADE; MÓDULO 5: APLICANDO A GESTÃO PÚBLICA; MÓDULO 6: FERRAMENTAS PARA SAIR DO CAOS E MÓDULO 7: CULTURA ORGANIZACIONAL BASEADA EM RESPONSABILIDADE. "

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil