Dispensa31/03/2026Aquisição de insumo hospitalar com comodato de uma bomba de infusão de dieta enteral, para cumprimento de liminar concedida pelo TJ/PR, ao exarado nos Autos 0057623-64.2025.8.1.6.0021 da Vara da Fazenda Pública de Cascavel/PRFundo Municipal de Saude · Cascavel/PRR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição direta e emergencial de medicamentos e insumos destinados ao atendimento imediato de pacientes beneficiários de ordens judiciais, visando ao cumprimento de determinações judiciais de caráter urgente, assegurando o direito constitucional à saúde e à preservação da vida.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES EM CUMPRIMENTO A PROCESSO JUDICIALMUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 161 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa30/01/2026encerradoFORNECIMENTO DOS INSUMOS: CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10X10 CM E SOLUÇÃO PHMB (FRASCO DE 350ML), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação Emergencial de empresa do ramo, para fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atendimentos das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, em cumprimentos a decisão judicial, através do Processo nº 8001877-10.2025.8.05.0271, oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença,Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAquisição de Insumos necessários à utilização de bomba de insulina da paciente Anna Laura Cioni Pereira, para cumprimento de Ordem Judicial.Piraí · Piraí/RJR$ 52 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de Insumos necessários à utilização de bomba de insulina da paciente Anna Laura Cioni Pereira, para cumprimento de Ordem Judicial.Piraí · Piraí/RJR$ 52 mil
Dispensa24/02/2026Contratação do HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RAUL SOARES, para realização de cirurgia de mamoplastia redutora, incluindo os atos pré-operatórios, procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato e tardio, bem como todos os insumos, materiais, equipe técnica especializada e estrutura hospitalar necessários à execução integral do procedimento, para cumprimento de decisão judicial em face do Município de Coronel Fabriciano, exarada nos autos do processo nº 5006117-45.2024.8.13.0194, em favor de Charla Guimarães Lanna, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, visando à realização de consultas e procedimentos médicos, em cumprimento ao mandado judicial nº 5000911-80.2024.8.13.0378, incluindo o fornecimento de profissionais habilitados, estrutura necessária, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos indispensáveis à adequada execução dos serviços, assegurando atendimento de qualidade ao paciente beneficiário da decisão judicial, em conformidade com as normas e legislaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 11 mil
Dispensa28/05/2026contratação emergencial de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE), com fornecimento de equipe multiprofissional, insumos, equipamentos e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento da paciente VALENTINA SILVA DO PRADO, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5005829-31.2026.8.08.0012.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 180 mil