Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁRICA, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR UPGRADE DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA UTILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026A presente aquisição justifica-se pela necessidade de aperfeiçoamento constante dos servidores públicos responsáveis pelas contratações nosdepartamentos de compras, licitações e contratos. A participação no curso de capacitação também é essencial para outros servidores envolvidos noprocessamento de licitações e contratações públicas.S.M. de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação · Anápolis/GOR$ 47 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026A aquisição das galerias justifica-se pela necessidade de organizar e valorizar a memória institucional da Câmara Municipal, proporcionando espaço adequado para a exposição dos registros de Ex-Presidentes, Ex-Vereadores e da Galeria Lilás. A padronização das galerias contribuirá para a uniformidade visual, preservação da história do Poder Legislativo e adequada identificação das pessoas que integraram ou contribuíram para a instituição.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de palamentas e utensílios destinados à cozinha do Hospital Naval de Salvador justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a execução das atividades de preparo, manipulação, distribuição e serviço de refeições, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de alimentação prestados pela Organização Militar.HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 577
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 364
Dispensa13/08/2026A aquisição de serviço de confecção gráfica, em proveito do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, justifica-se pela necessidade de possibilitar o entendimento dos militares na operação Arandu8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Odontologia (Atenção Básica), no setor de manutenção de compressores, garantindo a continuidade das atividades operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 840
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de 01 (um) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, para a contadora da Autarquia, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de 01 (uma) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, destinada a Divisão de Compras e Licitações, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho e remoção de viaturas da Guarda Municipal justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais e a pronta resposta às demandas de segurança pública no município. As viaturas são equipamentos essenciais para o patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências, proteção do patrimônio público e apoio às demais forças de segurança.Diretoria da Guarda Municipal · Novo Hamburgo/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 672