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254 resultados para "Justificativa para aquisicao de"

Dispensa06/05/2026

Aquisição de Bonés para os servidores de saúde do município de Amparo - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, para complementação do uniforme. Justificativa: A presente aquisição tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos estabelecimentos de saúde do Município para que possam atuar de forma eficaz, eficiente e com segurança nas suas atribuições trazendo padronização e valorização dos servidores.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 15 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando aquisicao de equipamentos de mesa de som e microfones. Justificativa da despesa A aquisicao de uma mesa de som e os microfones e importante para a realizacao das sessoes. Os equipamentos atuais estao apresentando problemas devido o tempo de uso e precisa ser feita a substituicao. Os microfones nao tem como consertar ja a mesa de som fica mais em conta adquirir uma nova com mais tecnologia em vez de realizar a manutencao e a limpeza necessaria.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01164/26 Trata-se da aquisição de protetor solar com fator de proteção (FPS) 60, acrescido de ação repelente, destinado aos agentes de combate às endemias que atuam nas ações de campo da vigilância contra a dengue, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A justificativa para esta aquisição reside na natureza insalubre das atividades desempenhadas pelos agentes, que realizam visitas domiciliares em período diurno, expondo-se à radiação solar intensa por longas jornadas, o que eleva substancialmente o risco de desenvolvimento de câncer de pele, queimaduras e envelhecimento precoce.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS: POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO, POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SE TORNA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POIS SUSTENTA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A FALTA OU OBSOLESCÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE LEVAR A PARALISAÇÕES, INEFICIÊNCIA E, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, À MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, ASSEGURA A OPERAÇÃO CONTÍNUA, PREVENINDO PARALISAÇÕES POR FALHAS DE HARDWARE OU SOFTWARE DEFASADO, PERMITE QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POSSUAM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE DESEMPENHO SIMILARES OU SUPERIORES, FACILITANDO A MANUTENÇÃO E A INTEROPERABILIDADE. A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA BASEIA-SE NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA DOS DADOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01765/26 A presente justificativa visa à aquisição de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, totalizando o valor de R$ 2.220,00. Tal provisão é essencial para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, evitar desabastecimento das unidades básicas e garantir estoque regulador frente à sazonalidade de demandas e possíveis atrasos logísticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-benefício e reduz a necessidade de contratações emergenciais. A aquisição está amparada na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo a dispensabilidade de licitação aplicável ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competição, sendo a compra direta a medida mais eficiente e econômica para o interesse público. Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e adequada à manutenção das atividades essenciais da rede municipal de saúde. Número SEI 3519005.434.00002853/2026-03

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01214/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01345/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Despesa visando aquisicao de mudas de especies arboreas nativas da regiao destinadas a compensacao ambiental. Justificativa da despesa A aquisicao das mudas e necessaria para atender as exigencias estabelecidas bem como para contribuir com a recuperacao ambiental o aumento da biodiversidade e a recomposicao da vegetacao nativa. Mudas de ipe 45un R 20 00un total R 900 00 Mudas de pitanga 45un R 25 00un total R 1.125 00

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Coordenacao Transito e Habitacao. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador torna se necessaria em razao da recente contratacao de um novo profissional para a Secretaria o que implica na ampliacao do quadro de servidores e consequentemente da demanda por equipamentos e ferramentas de trabalho. Importante ressaltar que atualmente nao ha computadores disponiveis em quantidade suficiente para atender a todos os servidores publicos da secretaria sendo indispensavel a aquisicao para garantir condicoes adequadas de trabalho a continuidade das atividades administrativas e a eficiencia na execucao das atribuicoes funcionais e institucionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

Despesa visando aquisicao de uma Caixa de Som JBL MAX 12 e Microfone Dylan sem fio duplo DW 602 MAX. Justificativa da despesa A aquisicao de uma caixa de som com os microfones e importante para a realizacao das sessoes nas comunidades uma vez que os equipamentos de som que a Camara possui nao tem como locomover facilmente sendo que para realizar as sessoes na comunidade estavamos pegando emprestado de outra entidade. Com a caixa propria melhoraria a questao de sempre precisar ver a disponibilidade com o dia da sessao o transtorno de buscar e levar alem de poder ser usada em outros eventos proporcionados pela Camara.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa visando aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira marca XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao das mangueiras hidraulicas se faz necessaria devido ao desgaste natural das pecas atualmente instaladas no equipamento ocasionando vazamentos e comprometendo o pleno funcionamento da retroescavadeira. A manutencao preventiva e corretiva e essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos especialmente nas atividades de infraestrutura manutencao de estradas vicinais e servicos urbanos realizados pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 774
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de furadeira eletrica destinada ao atendimento das demandas de manutencao mecanica da frota de veiculos e equipamentos do Municipio. Justificativa da despesa A aquisicao da furadeira se faz necessaria para garantir a execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva realizados pelo mecanico municipal possibilitando maior agilidade eficiencia e qualidade nos servicos prestados. Atualmente a ausencia ou insuficiencia deste equipamento compromete a execucao adequada das atividades podendo gerar atrasos e aumento de custos com servicos terceirizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de macaco sanfona automotivo para utilizacao na manutencao da van Master TQS4C21 pertencente ao Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao do equipamento justifica se pela necessidade de realizar servicos de manutencao corretiva e preventiva na maquina MASTER TQS4C21 garantindo condicoes adequadas de trabalho seguranca dos operadores e continuidade das atividades operacionais do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 290
Dispensa15/01/2026

Despesa conforme termo tem por objeto a aquisicao de fragmentadora de papel automatica 220 V com capacidade de 300 folhas e 60 litros de armazenamento com operacao silenciosa. A aquisicao sera para a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a melhor organizacao e praticidade do trabalho envolvido. A aquisicao da fragmentadora de papel para a Biblioteca Publica Municipal contribui para melhor organizacao e praticidade atendendo desta forma com maior qualidade as demandas da Secretaria de Educacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil