licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

210 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Inexigibilidade05/01/2026

Termo Aditivo tem por objeto unicamente a prorrogação do prazo de de vigência do Termo de Contrato do nº. 0452/2023, de locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, nº. 398 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-140, para acomodar as sedes do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de consultoria técnica ambiental especializada, por meio de entidade sem fns lucrativos e de notória especialização, com a fnalidade de prestar suporte técnico qualifcado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, em virtude da ampliação das competências municipais relacionadas ao licenciamento ambiental. A entidade contratada deverá realizar atividades de apoio técnico à análise e instrução de processos administrativos ambientais, colaborar na elaboração, revisão e validação de pareceres técnicos, relatórios e termos de referência, propor metodologias técnicas e critérios objetivos para avaliação e tomada de decisão, apoiar a qualifcação do banco de dados do Sistema de Informação de Dados Ambientais (SIDA) e contribuir com a capacitação contínua da equipe técnica da SEMURB.

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 367 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil