Inexigibilidade19/05/2026Locação de imóvel urbano situado na Estrada Coari-Mamiá, S/N, Bairro União, no município de Coari/AM, objeto da matrícula nº 2.186, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Coari/AM, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Limpeza Pública.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Júlio de Castilhos, n° 515, com área de 94,12 m², inscrito sob a matrícula nº 34.154, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locação do imóvel situado à Rua 13 de Maio, 1699, Bairro La Salle, no Município de Rondonópolis/MT, objeto da matrícula nº 35.388, no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rondonópolis/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual La Salle.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 3,4 mi
Inexigibilidade01/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel urbano imóvel situado na Rua Miguel Inácio Faraco, nº 59, Vila Moema, Tubarão/SC, CEP 88705-050, matrícula nº 32.997 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão destinado à implantação e funcionamento do Centro Integrado de Saúde Mental no Município de Tubarão/SC, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. MEMORANDO Nº 4.944/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 77 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel situado no endereço Rua Pio XII, nº 23, bairro Centro, no Município de Pato Branco/PR, objeto da matrícula n° 22.426, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco/PR, para abrigar as instalações da Unidade Regional de Atendimento em Pato Branco do CRMV-PR.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade12/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Coronel Dulcídio, nº 2.060 - Centro, Ponta Grossa - Paraná, com área de 940,25 m², objeto da matrícula nº 40.423 do 1º Registro de Imóveis de Ponta Grossa - PR, destinado ao uso e funcionamento do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade, conforme Laudo de Vistoria integrante deste ajuste.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 239 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade09/03/2026Locação de imóvel para extração de areão em um terreno rural situado na Linha Fausto Junior, no município de Treze de Maio/SC, sob matrícula nº 12.611 no Registro de Imóveis de Jaguaruna/SC com área aproximada de 02 hectares.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel situado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro Fátima, em Teresina-PI, CEP: 64.049-532, objeto da matrícula n° 121424, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina-Piauí (3ª Circunscrição), para abrigar as instalações Promotorias de Justiça na comarca de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 19,2 mi
Inexigibilidade29/06/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade01/07/2026Locação do imóvel urbano situado na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro Santa Quitéria, Rio Branco/AC, registrado sob a Matrícula nº 22.536 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, destinado à instalação e funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/07/2026O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ponta Grossa, nº 328, Jardim Champagnat, no Município de Cambira, Estado do Paraná, matriculado sob nº 11.753 junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana/PR, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Regional Nova Mente - CAPS I. Trata-se de imóvel residencial edificado em lote urbano com área total de 498,00 m² (quatrocentos e noventa e oito metros quadrados) e área construída aproximada de 174,19 m² (cento e setenta e quatro vírgula dezenove metros quadrados), dispondo de 5 (cinco) cômodos adaptáveis às atividades do serviço, sendo 3 (três) salas destinadas a consultórios e 2 (duas) salas destinadas à realização de grupos terapêuticos, além de banheiros em quantidade suficiente para atendimento dos usuários e da equipe, garagem coberta, área verde externa adequada ao desenvolvimento de atividades terapêuticas ao ar livre e demais dependências e instalações compatíveis com a finalidade pública a que se destina, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade27/04/2026Locação de imóvel situado no endereço Rua Estevão Moreira Sampaio, nº 209 bairro Quitandinha, no Município de Santo Antônio de Jesus/Ba, objeto da matrícula n° 992, Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para abrigar as instalações do anexo da CRECHE CRIANÇA FELIZ II.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade01/04/2026Locação do imóvel situado à Rua Moreira Cabral, SN, Lote 16, Quadra 20, Distrito de Veranópolis no Município de Confresa/MT, objeto da matrícula nº 2.850, no 1º Registro Geral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Waldir Bento.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 65 mil