Dispensa25/02/2026
Locação de 01 (um) veículo, pelo período inicial de 90 dias, podendo ser renovado até 12 meses, para atender às atividades essenciais do Departamento de Meio Ambiente. Diante do risco de paralisação dos serviços essenciais e prejuízo ao interesse público, a locação é a única alternativa viável, conforme previsto no Art. 75, II da Lei 14.133/21.
SETOR DE MEIO AMBIENTE · Carazinho/RSR$ 13 mil