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129 resultados para "MEDALHA do merito da"

Dispensa13/03/2026

CONFECÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) MEDALHAS CAROLINA MARIA DE JESUS, 9 (NOVE) CARTÕES DE PRATA MARCENAL DAVI BISINOTTO, 9 (NOVE) CARTÕES DE PRATA PROFESSORA CERLY AUXILIADORA DA CUNHA, 9 (NOVE) CARTÕES DE PRATA EM AÇO CORROÍDO, 2 (DUAS) PLACAS COMEMORATIVAS, 9 (NOVE) PRISMAS DE MESA, 100 (CEM) PINS SEM ESTOJO, MEDIANTE DEMANDA, 30 (TRINTA) COMENDAS DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, 2 (DOIS) QUADROS COM FOTOS PARA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES, 40M (QUARENTA METROS) DE CONFECÇÃO DE LONA 440GR, E 25 MEDALHAS “ALUNO NOTA DEZ”, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

CAMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO · Sacramento/MGR$ 60 mil
Dispensa25/03/2026

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 63 mil